{"id":392461,"date":"2026-02-26T08:43:00","date_gmt":"2026-02-26T11:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/26\/juizes-pressionam-stf-por-reducao-de-penduricalhos-em-racha-entre-ministros\/"},"modified":"2026-02-26T08:43:00","modified_gmt":"2026-02-26T11:43:00","slug":"juizes-pressionam-stf-por-reducao-de-penduricalhos-em-racha-entre-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/26\/juizes-pressionam-stf-por-reducao-de-penduricalhos-em-racha-entre-ministros\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes pressionam STF por redu\u00e7\u00e3o de penduricalhos em racha entre ministros"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira 25 o julgamento sobre os penduricalhos que elevam sal\u00e1rios no Judici\u00e1rio. Ju\u00edzes e associa\u00e7\u00f5es criticaram a atual remunera\u00e7\u00e3o, em meio a um=racha entre ministros sobre como reduzir os benef\u00edcios. A sess\u00e3o envolve decis\u00f5es monitoradas de flexibilidade de pagamento dessas verbas.<\/p>\n<p>As liminares discutidas foram proferidas este m\u00eas por Fl\u00e1vio Dino, nos dias 5 e 19, e por Gilmar Mendes, no dia 23. Em todos os casos, houve suspens\u00e3o de pagamentos de penduricalhos. A disputa entre Dino e Gilmar mira impor suas pr\u00f3prias ordens para cortar esses adicionais.<\/p>\n<p>O andamento do julgamento dever\u00e1 retomar nesta quinta-feira 26, com a delibera\u00e7\u00e3o sobre como as verbas devem ser pagas. Os ministros discutem um caminho que equilibre o teto salarial e as medidas de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Racha no STF e impactos<\/h3>\n<p>Dino enfatizou o descontrole, citando que o teto de 46 mil reais \u00e9 observado apenas no STF, enquanto outros \u00f3rg\u00e3os seguem outros padr\u00f5es. Gilmar criticou a cria\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios, chamando de balb\u00fardia o processo de defini\u00e7\u00e3o dos penduricalhos.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es questionadas tratam de leis que reajustam verbas indenizat\u00f3rias, usadas para cobrir despesas de magistrados. Dino atingiu tamb\u00e9m outros servidores no \u00e2mbito federal, estadual e municipal, em sua liminar. Gilmar, inicialmente, restringiu-se a ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio e impactos institucionais<\/h3>\n<p>Advogados das associa\u00e7\u00f5es de magistrados reclamaram da abrang\u00eancia das decis\u00f5es, al\u00e9m da forma de aplica\u00e7\u00e3o. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, criticou a amplitude das medidas, destacando que o tema envolve carreiras distintas e regimes diferentes.<\/p>\n<p>Dentro da Corte, a posi\u00e7\u00e3o de Gilmar \u00e9 vista como enfraquecimento de Dino e Fachin, j\u00e1 que a decis\u00e3o dele atinge dispositivos do CNJ e pode reduzir a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Fachin tem defendido regras internas para a \u00e9tica e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos penduricalhos.<\/p>\n<h3>Contexto e perspectivas<\/h3>\n<p>O STF tenta colaborar para reduzir a crise de reputa\u00e7\u00e3o ligada a casos envolvendo o ex-ministro Dias Toffoli e o ministro Alexandre de Moraes. A press\u00e3o por uma lei que regulamente as verbas indenizat\u00f3rias aumenta, evitando decis\u00f5es isoladas de tribunais. O Legislativo n\u00e3o aprovou, at\u00e9 o momento, esse tipo de norma, mantendo a jurisprud\u00eancia atual em aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O STF come\u00e7ou a julgar, nesta quarta-feira, 25, a\u00e7\u00f5es sobre penduricalhos que aumentam a remunera\u00e7\u00e3o de magistrados, com queixas sobre o descontrole dos aux\u00edlios.<\/li>\n<li>Liminares de Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes suspenderam o pagamento de penduricalhos; o julgamento ser\u00e1 retomado na quinta, 26, para decidir como as verbas ser\u00e3o pagas.<\/li>\n<li>Dino ampliou o alcance da sua liminar para todos os servidores, j\u00e1 a de Gilmar, em princ\u00edpio, atinge apenas ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas pode servir de refer\u00eancia para todo o funcionalismo.<\/li>\n<li>Houve cr\u00edticas de associa\u00e7\u00f5es da magistratura sobre o desenho das decis\u00f5es, que teriam abrang\u00eancia maior do que o solicitado e geram controv\u00e9rsia entre ministros.<\/li>\n<li>O STF tenta reduzir impactos dos penduricalhos num cen\u00e1rio de crise de reputa\u00e7\u00e3o ligado a acusa\u00e7\u00f5es envolvendo o caso Master, com press\u00e3o pol\u00edtica para aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que regulamente as verbas indenizat\u00f3rias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":392466,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF retoma julgamento sobre penduricalhos, em racha entre ministros; decis\u00e3o pode definir regime de transi\u00e7\u00e3o e impactar teto e pagamentos de magistrados","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,213,91,108,101,31],"class_list":["post-392461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-confrontos","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=392461"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392461\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/392466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=392461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=392461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=392461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}