O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF, liberou os irm\u00e3os de Jos\u00e9 Dias Toffoli de prestarem depoimento \u00e0 CPI do Crime Organizado, no Senado. A decis\u00e3o foi proferida na quinta-feira, 26, atendendo a pedido da defesa de Eug\u00eanio Dias Toffoli e Carlos Dias Toffoli.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o deles j\u00e1 havia sido aprovada pela comiss\u00e3o na quarta-feira, 25. Na mesma data, a CPI autorizou a quebra de sigilo banc\u00e1rio, fiscal, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico de empresas associadas ao caso.<\/p>\n
Toffoli e os irm\u00e3os s\u00e3o s\u00f3cios da Maridt Participa\u00e7\u00f5es, ligada \u00e0 sociedade respons\u00e1vel pelo resort Tayay\u00e1, no Paran\u00e1. A participa\u00e7\u00e3o na empresa, encerrada em 2021, est\u00e1 vinculada a investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Master e opera\u00e7\u00f5es financeiras associadas.<\/p>\n
Mendon\u00e7a entendeu que Eug\u00eanio e Carlos atuam como investigados, o que lhes confere garantia constitucional de n\u00e3o se autoincriminarem. Caso optem pelo sil\u00eancio, a liminar assegura a prote\u00e7\u00e3o contra constrangimentos.<\/p>\n
O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tinha pedido a oitiva com base em ind\u00edcios de liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas, a Reag Trust Distribuidora de T\u00edtulos e a gestora de investimentos. A empresa \u00e9 citada na Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Vieira destacou que a decis\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0 jurisprud\u00eancia do Supremo, pela qual depoimentos de investigados s\u00e3o uma oportunidade para a defesa. Se a escolha for o sil\u00eancio, n\u00e3o haveria obrigatoriedade de comparecimento.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a oitiva de Daniel Vorcaro, dono do Master, e de outros diretores da institui\u00e7\u00e3o financeira, al\u00e9m de convites para ouvir Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes e a esposa dele, Viviane Barci.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"