{"id":392865,"date":"2026-02-26T15:17:03","date_gmt":"2026-02-26T18:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/26\/policia-desconsidera-metade-das-51-denuncias-de-assedio-por-agentes-em-tres-anos\/"},"modified":"2026-02-26T15:17:03","modified_gmt":"2026-02-26T18:17:03","slug":"policia-desconsidera-metade-das-51-denuncias-de-assedio-por-agentes-em-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/26\/policia-desconsidera-metade-das-51-denuncias-de-assedio-por-agentes-em-tres-anos\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia desconsidera metade das 51 den\u00fancias de ass\u00e9dio por agentes em tres anos"},"content":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Nacional e a Guardia Civil t\u00eam um protocolo interno para prevenir e punir ass\u00e9dio sexual dentro das institui\u00e7\u00f5es. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram registradas 51 den\u00fancias, das quais 26 foram consideradas procedentes. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, em regi\u00e3o parlamentar.<\/p>\n<p>Entre 2023 e 2025, o n\u00famero de den\u00fancias caiu significantemente. Em 2023 foram 20 casos; em 2024, 18; e em 2025, 13 den\u00fancias. Dessas 13, apenas 2 foram aceitas como procedentes. O restante foi rejeitado. O protocolo em vigor desde dezembro de 2022 vem sendo atualizado periodicamente.<\/p>\n<h3>Contexto do protocolo<\/h3>\n<p>Grande-Marlaska reconheceu falhas no manejo do caso envolvendo o diretor adjunto operacional (DAO) da Pol\u00edcia Nacional. A v\u00edtima recorreu aos meios internos, mas acabou por levar a queixa a um tribunal, segundo dados citados pelo jornal. O ministro enfatizou que o protocolo ainda serve para casos similares, mas n\u00e3o forneceu n\u00fameros adicionais.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o atualizada do protocolo, de junho de 2025, refor\u00e7a o princ\u00edpio de toler\u00e2ncia zero. Ele s\u00f3 \u00e9 ativado mediante denuncia escrita, apresentada pela pessoa que se sente discriminada. A assessoria confidencial atua para orientar a v\u00edtima e encaminhar os procedimentos.<\/p>\n<h3>Mec\u00e2nica de atua\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s a den\u00fancia, a assessoria tem 24 horas para informar o N\u00facleo de Direitos Humanos e Igualdade e o comandante da unidade. Em seguida, notifica o eventual agressor e avalia medidas de prote\u00e7\u00e3o. Ao final, elabora um relat\u00f3rio com conclus\u00f5es e encaminha ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final.<\/p>\n<p>Se houver evid\u00eancias de ass\u00e9dio, o caso \u00e9 encaminhado para a unidade de regime disciplinar, para apurar responsabilidades. Caso contr\u00e1rio, o protocolo prev\u00ea o arquivamento e a comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o a todas as partes envolvidas.<\/p>\n<h3>Dados adicionais sobre viol\u00eancia de g\u00eanero<\/h3>\n<p>Al\u00e9m do protocolo espec\u00edfico para ass\u00e9dio dentro das for\u00e7as, a Pol\u00edcia Nacional mant\u00e9m, desde 2021, um protocolo para viol\u00eancia de g\u00eanero envolvendo agentes como v\u00edtimas ou autores. Entre 2022 e 2025, os casos conhecidos passaram de 61 para 121, totalizando 365 epis\u00f3dios registrados entre 2021 e 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Desde dezembro de dois mil e vinte e dois, as den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual na Pol\u00edcia Nacional e na Guarda Civil somam cinquenta e uma, com vinte e seis casos estimados.<\/li>\n<li>Em dois mil e vinte e tr\u00eas foram apresentadas vinte den\u00fancias; em dois mil e vinte e quatro, dezoito; e em dois mil e vinte e cinco, treze.<\/li>\n<li>Dentre as den\u00fancias de dois mil e vinte e cinco, apenas duas foram estimadas; as onze restantes foram rejeitadas.<\/li>\n<li>Miembros de plataformas de mulheres policiais destacaram desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos protocolos, citando demora e desgaste como motivos para n\u00e3o recorrer \u00e0 via interna.<\/li>\n<li>O ministro Fernando Grande-Marlaska admitiu falhas no protocolo no caso do delegado, mas afirmou que ele serve para enfrentar situa\u00e7\u00f5es similares e que as diretrizes s\u00e3o revisadas periodicamente; o protocolo foi criado em dois mil e vinte e dois e atualizado em dois mil e vinte e cinco.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":392869,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pol\u00edcia Nacional teve 51 den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual de agentes nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com apenas 26 acolhidas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,100,101,78,31,248],"class_list":["post-392865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-noticia","tag-pessoas","tag-policia","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=392865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392865\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/392869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=392865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=392865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=392865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}