Palmeiras x Fluminense, marcado por poss\u00edvel erro de direito, n\u00e3o deve render anula\u00e7\u00e3o no STJD. Em julgamentos recentes, a Corte desportiva manteve resultados e rejeitou pedidos de impugna\u00e7\u00e3o com base em erro de direito.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, ao menos tr\u00eas casos chegaram ao STJD, todos sem sucesso para quem pediu a anula\u00e7\u00e3o. A linha adotada pelo tribunal tem sido a de n\u00e3o reconhecer rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre a falha arbitral e o resultado.<\/p>\n
Em 2024, o STJD rejeitou a ideia de anular o jogo entre S\u00e3o Paulo e Fluminense ap\u00f3s lance em que Thiago Silva tocou a bola com a m\u00e3o antes de o \u00e1rbitro validar o gol do Flu. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime: sem causalidade demonstrada.<\/p>\n
No ano anterior, Goi\u00e1s enfrentou Athletic pela S\u00e9rie B; o pedido alegava erro de direito ao revisar segundo cart\u00e3o amarelo via VAR. Procuradoria e STJD sustentaram que o protocolo n\u00e3o admite anula\u00e7\u00e3o por falha de procedimentos.<\/p>\n
Outras disputas foram vencidas por quem defendia a validade da partida. Guarani x An\u00e1polis, pela S\u00e9rie C, viu o \u00e1rbitro n\u00e3o perceber 12 atletas em campo; o STJD entendeu que o epis\u00f3dio n\u00e3o alterou o placar, mantendo o resultado.<\/p>\n
Houve, ainda, uma decis\u00e3o hist\u00f3rica em 2019. Aparecidense x Ponte Preta foi interrompida e, ap\u00f3s tumulto, o STJD determinou a reedi\u00e7\u00e3o da partida por interfer\u00eancia externa, n\u00e3o por erro de direito.<\/p>\n
Contexto jur\u00eddico mostra que, mesmo com erros de arbitragem, o STJD tem considerado a rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre a falha e o resultado como requisito para anula\u00e7\u00e3o, o que tem contribu\u00eddo para a baixa taxa de \u00eaxitos em pedidos nesse sentido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"