Pouco mais de um ano ap\u00f3s a posse de Donald Trump, san\u00e7\u00f5es dos EUA atingem o Tribunal Penal Internacional (TPI), visando procuradores e ju\u00edzes por a\u00e7\u00f5es envolvendo o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e crimes atribu\u00eddos a Gaza. A medida afetou opera\u00e7\u00f5es, acesso a e-mails, viagens, sal\u00e1rios e a pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fontes em Haia confirmam impacto significativo na capacidade do TPI de atuar, sendo um dos poucos tribunais com mandato para crimes grav\u00edssimos cometidos por governos. A ofensiva gerou mudan\u00e7as operacionais para evitar puni\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios sancionados.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da gest\u00e3o Trump, a decis\u00e3o contra o procurador-geral Karim Khan surpreendeu. A acusa\u00e7\u00e3o central era que Khan agiria contra EUA e Israel ao pedir a pris\u00e3o de Netanyahu, o que levou funcion\u00e1rios a evitar viagens aos EUA sob risco de pris\u00e3o.<\/p>\n
Houve medidas para preservar provas, uma vez que o sistema da promotoria dependia de uma empresa norte-americana (Microsoft) para armazenamento. A empresa suspendeu contas de Khan, e a Corte indicou manter contato com a Microsoft desde fevereiro, para lidar com o processo de desconex\u00e3o de funcion\u00e1rios sancionados.<\/p>\n
O TPI ainda antecipou o pagamento de sal\u00e1rios em seis meses, buscando proteger o quadro de servidores. Ao longo do tempo, v\u00e1rios estadunidenses que atuavam na Corte deixaram seus cargos ou passaram a operar com menos contatos com alvos de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Viagens oficiais da promotoria aos EUA foram suspensas, impedindo reuni\u00f5es no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. Em maio, Khan participou de delibera\u00e7\u00e3o sobre a L\u00edbia por videoconfer\u00eancia, ap\u00f3s o cancelamento de seu visto.<\/p>\n
Para a Anistia Internacional, as san\u00e7\u00f5es prejudicam investiga\u00e7\u00f5es do TPI e o acesso de v\u00edtimas \u00e0 Justi\u00e7a, impactando casos em diversas regi\u00f5es, incluindo Ucr\u00e2nia, Uganda e Darfur. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que as medidas dificultam a atua\u00e7\u00e3o do tribunal como mecanismo de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defensores de direitos humanos questionaram a constitucionalidade da san\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a dos EUA. Em 2025, dois ativistas argumentaram que as medidas violam direitos da Primeira Emenda ao proibir apoio a o procurador-geral do TPI.<\/p>\n
Entre os 11 alvos atuais, est\u00e1 o juiz franc\u00eas Nicolas Guillou, que afirmou ter sua vida impactada ap\u00f3s votar pelo indiciamento de Netanyahu. Guillou e fam\u00edlia enfrentam proibi\u00e7\u00f5es de entrada nos EUA e restri\u00e7\u00f5es financeiras na Europa, com bloqueio de cart\u00f5es e servi\u00e7os digitais de empresas norte-americanas.<\/p>\n
Francesca Albanese, relatora especial da ONU para o territ\u00f3rio palestino, tamb\u00e9m \u00e9 alvo. Ela descreveu crimes em Gaza como genoc\u00eddio e teve atua\u00e7\u00e3o cerceada. Mais de 30 relatores especiais da ONU destacam que ataques a Albanese n\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es pessoais, mas parte de uma estrat\u00e9gia de silenciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"