{"id":393160,"date":"2026-02-26T14:36:00","date_gmt":"2026-02-26T17:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/26\/tse-aprova-regras-para-2026-com-ajuste-no-fundo-para-mulheres-e-indigenas\/"},"modified":"2026-02-26T14:36:00","modified_gmt":"2026-02-26T17:36:00","slug":"tse-aprova-regras-para-2026-com-ajuste-no-fundo-para-mulheres-e-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/26\/tse-aprova-regras-para-2026-com-ajuste-no-fundo-para-mulheres-e-indigenas\/","title":{"rendered":"TSE aprova regras para 2026 com ajuste no fundo para mulheres e ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, com ajustes no uso de recursos p\u00fablicos e na log\u00edstica de voto. A novidade envolve o Fundo Eleitoral, destinado a candidaturas de grupos sub-representados, al\u00e9m de medidas para combate a crimes eleitorais. Detalhes sobre conte\u00fados pagos e IA ainda ser\u00e3o discutidos.<\/p>\n<p>Os ministros definiram crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para o uso do financiamento de campanha, dando foco especial a mulheres e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Se 20% das candidaturas de uma legenda forem de ind\u00edgenas, 20% dos recursos do Fundo devem ir para esse grupo.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0s candidaturas femininas, houve altera\u00e7\u00e3o no texto final. Os gastos com candidaturas de mulheres continuam considerados eleitorais, mas ficou definida a retirada da autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para abatimento de certos custos da cota obrigat\u00f3ria de 30% destinada \u00e0s mulheres.<\/p>\n<p>Para ampliar o direito ao voto e coibir irregularidades, a Justi\u00e7a Eleitoral assume novas responsabilidades. Em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, o transporte de eleitores, incluindo comunidades quilombolas, ind\u00edgenas e tradicionais, ser\u00e1 organizado pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a.<\/p>\n<h3>Principais mudan\u00e7as<\/h3>\n<p>Al\u00e9m do foco em grupos sub-representados, o TSE aprovou regras sobre o financiamento de campanhas e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. A medida busca assegurar distribui\u00e7\u00e3o proporcional entre ind\u00edgenas e demais candidaturas, conforme o sexo ou origem.<\/p>\n<h3>Debate sobre conte\u00fados e IA<\/h3>\n<p>Regras sobre conte\u00fados pagos cr\u00edticos ao governo federal durante a pr\u00e9-campanha ainda ser\u00e3o debatidas. A discuss\u00e3o sobre dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas geradas por Intelig\u00eancia Artificial est\u00e1 marcada para a segunda-feira, \u00e0s 19h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, incluindo ajustes na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, log\u00edstica de transporte para voto, combate a crimes eleitorais e gest\u00e3o do Fundo Eleitoral.<\/li>\n<li>Candidaturas de ind\u00edgenas devem ter financiamento proporcional ao peso de suas candidaturas dentro da legenda.<\/li>\n<li>Para candidaturas femininas, houve altera\u00e7\u00e3o: gastos continuam considerados eleitorais, mas n\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para abatimento de custos da cota de trinta por cento destinada \u00e0s mulheres.<\/li>\n<li>O transporte de eleitores em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, incluindo comunidades quilombolas, ind\u00edgenas e tradicionais, passar\u00e1 a ser organizado pela Justi\u00e7a Eleitoral para evitar aliciamento.<\/li>\n<li>Demais regras, como conte\u00fados pagos cr\u00edticos ao governo federal na pr\u00e9-campanha e medidas contra not\u00edcias falsas geradas por Intelig\u00eancia Artificial, ser\u00e3o debatidas na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 2, \u00e0s 19h, ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em fevereiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":393167,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TSE aprova regras para 2026, com Fundo Eleitoral proporcional a ind\u00edgenas e mulheres; Justi\u00e7a Eleitoral assume transporte de eleitores em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,91,105,31,95,248],"class_list":["post-393160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-governo","tag-inteligencia-artificial","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/393160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=393160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/393160\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/393167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=393160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=393160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=393160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}