O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou a constru\u00e7\u00e3o de 117 escolas ind\u00edgenas no Brasil, com investimento de 785 milh\u00f5es de reais. A decis\u00e3o foi apresentada pelo ministro Camilo Santana durante visita \u00e0 comunidade Sahu-Ap\u00e9, no Amazonas, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Novo PAC e visa atender 17 estados.<\/p>\n
A iniciativa integra o Eixo Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Novo PAC 2026, ampliando o foco em infraestrutura para educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. O objetivo \u00e9 oferecer espa\u00e7os que respeitem identidades culturais, modos de vida e organiza\u00e7\u00e3o territorial dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
O pacote financeiro destina recursos \u00e0s obras e beneficia escolas com condi\u00e7\u00f5es adequadas de ensino. A sele\u00e7\u00e3o ocorreu por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, territoriais e populacionais, com articula\u00e7\u00e3o entre governos federal e estaduais e suporte do FNDE.<\/p>\n
Investimento e alcance<\/p>\n
Ao todo, 17 estados receber\u00e3o recursos para constru\u00e7\u00e3o de escolas ind\u00edgenas. Amazonas receber\u00e1 27 unidades; Amap\u00e1, 17; Par\u00e1, 7; e os demais estados ter\u00e3o n\u00fameros variando entre 1 e 23, conforme o mapeamento institucional.<\/p>\n
A pactua\u00e7\u00e3o \u00e9 formada pela Secadi do MEC e pela Justi\u00e7a Federativa, com autoriza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas. A meta \u00e9 promover escolas dignas, com infraestrutura compat\u00edvel com o ensino e atividades comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Contexto institucional<\/p>\n
A medida refor\u00e7a a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena nos Territ\u00f3rios Etnoeducacionais, executada pela Portaria MEC 539\/2025. A iniciativa est\u00e1 amparada pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que assegura direitos fundamentais aos povos tradicionais.<\/p>\n
Agenda no Amazonas<\/p>\n
Al\u00e9m da cerim\u00f4nia, Santana visitou obras da Universidade Federal do Amazonas. Em destaque, pr\u00e9dios da Faculdade de Letras e da Faculdade de Estudos Sociais, com investimentos do MEC e do Novo PAC. O ministro conheceu laborat\u00f3rios de IA e ciberseguran\u00e7a na UFAM.<\/p>\n
Acompanhou ainda o Instituto de Computa\u00e7\u00e3o da UFAM, com laborat\u00f3rios voltados \u00e0 intelig\u00eancia artificial. As visitas destacam a conex\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ind\u00edgena e transforma\u00e7\u00e3o digital no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"