O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de dados que, segundo especialistas, acabou blindando informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A LGPD passou a ser citada para negar informa\u00e7\u00f5es pedidas por meio da LAI, alterando a rela\u00e7\u00e3o entre transpar\u00eancia e privacidade. O tema ganha relev\u00e2ncia em ano eleitoral.<\/p>\n
Dados p\u00fablicos estariam menos acess\u00edveis \u00e0 sociedade. Em 2025, autoridades apontam queda na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre gastos, contratos e agendas de autoridades, sob o argumento de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. O efeito \u00e9 maior no Executivo, segundo especialistas.<\/p>\n
No governo Lula, pedidos de sigilo via LAI teriam atingido o patamar mais alto desde a cria\u00e7\u00e3o da lei. Em tr\u00eas primeiros anos de mandato, o \u00edndice de negativas chegou a 32,2%, acima de per\u00edodos anteriores. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com governos anteriores.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m se envolve no movimento de sigilo. A lista de passageiros de um voo da FAB que levou o presidente da Casa para Angra dos Reis ficou sob sigilo. No STF, o processo envolvendo o Banco Master foi classificado com sigilo elevado. No CNJ, supersal\u00e1rios de cart\u00f3rios tiveram acesso restrito.<\/p>\n
Especialistas apontam que a LGPD n\u00e3o pode ser usada para restringir o acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. Advogados destacam que dados sobre dinheiro p\u00fablico e atos administrativos n\u00e3o justificam oculta\u00e7\u00e3o, mesmo sob o pretexto de dados sens\u00edveis. A lei prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para jornalismo e investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 2025, o recuo na transpar\u00eancia tamb\u00e9m atingiu \u00e1reas espec\u00edficas. Despesas p\u00fablicas deixaram de ser divulgadas integralmente ap\u00f3s mudan\u00e7as para se adequar \u00e0 LGPD, segundo levantamento da Data Privacy Brasil. Aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o haviam sido suficientes para evitar cr\u00edticas.<\/p>\n
O Inep viveu um epis\u00f3dio similar em 2022, com alega\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. Dados b\u00e1sicos, incluindo resultados do Saeb, passaram por sigilo, gerando press\u00f5es para divulga\u00e7\u00e3o. Houve divulga\u00e7\u00e3o de \u00edndice menor pelo governo na sequ\u00eancia de cobran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 central para o escrut\u00ednio p\u00fablico. Advogados ressaltam que a LGPD n\u00e3o autoriza oculta\u00e7\u00e3o de dados essenciais para o controle social. A LAI, vigente desde 2012, coloca a publicidade como princ\u00edpio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A observa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, em ano eleitoral, a transpar\u00eancia sobre atos e trajet\u00f3rias de agentes p\u00fablicos \u00e9 crucial. O equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o de dados e acesso p\u00fablico demanda solu\u00e7\u00f5es proporcionais, como tarjas apenas no que for estritamente necess\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 preciso que \u00f3rg\u00e3os de controle, como o TSE, co\u00edbam abusos e assegurem ajustes t\u00e9cnicos. A defesa da transpar\u00eancia n\u00e3o deve comprometer dados de gest\u00e3o p\u00fablica, mantendo o eleitor informado com fatos e documentos acess\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"