O influenciador Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo a pagar R$ 70 mil a uma m\u00e3e e \u00e0 filha retratada em um v\u00eddeo. A decis\u00e3o envolve ridiculariza\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n
A m\u00e3e alegou que, desde 2022, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo da filha rec\u00e9m-nascida, a menina passou a sofrer ataques nos coment\u00e1rios. Em 2023, um segundo v\u00eddeo do youtuber ampliou as ofensas, segundo o processo. O conte\u00fado teve mais de 300 mil visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O caso tramita na 2\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo. O Google foi citado, mas n\u00e3o foi condenado. Orochinho alegou n\u00e3o ter recebido intima\u00e7\u00e3o e pediu a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para apresentar defesa. A senten\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Ricardo Dal Pizzol considerou o v\u00eddeo uma clara ofensa \u00e0 honra da crian\u00e7a e da m\u00e3e. Em trecho-chave, o magistrado apontou express\u00f5es ofensivas usadas no material. Houve abuso do direito de express\u00e3o, conforme o entendimento da vara.<\/p>\n
Foi determinada a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo das plataformas. A retirada n\u00e3o fere a liberdade de express\u00e3o, segundo o juiz, porque envolve dados de crian\u00e7as e honra. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ficou fixada em R$ 35 mil para a m\u00e3e e R$ 35 mil para a crian\u00e7a, corrigidos monetariamente.<\/p>\n
O Google n\u00e3o foi responsabilizado pela veicula\u00e7\u00e3o, pois hospeda conte\u00fados criados por terceiros. O montante relativo a danos materiais n\u00e3o foi reconhecido. O prazo para manifesta\u00e7\u00e3o encerrou e o tr\u00e2nsito em julgado foi declarado, tornando a decis\u00e3o irrecorr\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"