O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou novas regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, com foco em transpar\u00eancia de pesquisas, extens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para candidaturas femininas e ind\u00edgenas, al\u00e9m de medidas sobre financiamento de campanhas e acessibilidade ao voto. As normas buscam modernizar o processo eleitoral.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta quinta-feira, 26, a Corte aprovou 7 das 14 resolu\u00e7\u00f5es que orientar\u00e3o o pleito, marcado para 4 de outubro. As diretrizes definem regras para partidos, candidatos e eleitores, refor\u00e7ando mecanismos de controle e ampliando a prote\u00e7\u00e3o de temas relevantes.<\/p>\n
O TSE destacou o aumento de participa\u00e7\u00e3o com mais de 1,4 mil sugest\u00f5es recebidas, um avan\u00e7o de 41% frente ao ciclo anterior, segundo o vice-presidente Nunes Marques. As propostas aprovadas incluem regras mais rigorosas para pesquisas eleitorais.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, as normas sobre pesquisas passam a exigir v\u00ednculo formal do estat\u00edstico com a empresa e responsabilidade sobre os dados, com san\u00e7\u00f5es para irregularidades. A atualiza\u00e7\u00e3o fortalece a credibilidade dos levantamentos.<\/p>\n
No campo das candidaturas, continuam vigentes as medidas para candidatas femininas, incluindo recursos para seguran\u00e7a e combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica, alinhadas ao STF. Candidaturas negras ganham reserva m\u00ednima de 30% dos recursos.<\/p>\n
Candidaturas ind\u00edgenas passam a ter financiamento p\u00fablico explicitamente previsto, visando ampliar a participa\u00e7\u00e3o desses grupos no processo eleitoral. A moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 totalmente digital e integrada.<\/p>\n
O novo modelo de presta\u00e7\u00e3o de contas deve reduzir erros e automatizar processos, facilitando o cruzamento de dados e o controle de gastos de campanha. O objetivo \u00e9 maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia.<\/p>\n
O TSE lan\u00e7ou o programa Seu Voto Importa, garantindo transporte p\u00fablico gratuito para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no dia da vota\u00e7\u00e3o. Assim tamb\u00e9m alcan\u00e7a comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00f5es no cadastro eleitoral refor\u00e7am a regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e definem regras de cancelamento por aus\u00eancia em elei\u00e7\u00f5es. O cronograma prev\u00ea fechamento do cadastro em 7 de maio e reabertura em 3 de novembro de 2026.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram aprovadas regras sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, organiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral e sistemas de vota\u00e7\u00e3o. As medidas visam reduzir sobreposi\u00e7\u00f5es e esclarecer normas.<\/p>\n
Nesta semana, o TSE manter\u00e1 nova sess\u00e3o para concluir a an\u00e1lise de temas como propaganda eleitoral e registro de candidaturas, com continuidade do debate na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"