Em 2024, 22 estados e o Distrito Federal gastaram 93,2 bilh\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. Desse total, apenas 67% foi destinado ao pagamento de sal\u00e1rios. Em sete unidades, esse \u00edndice superou 70%.<\/p>\n
O levantamento, do centro de pesquisa Justa, monitorou Tribunais de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias em 23 unidades federativas, cobrindo 94% do or\u00e7amento estadual. Os dados destacam a concentra\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Os maiores gasto com folha em pessoas ligadas \u00e0 Justi\u00e7a ficaram com S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que juntos respondem por quase 70% do or\u00e7amento supracitado. Em contraste, DF, Sergipe e Alagoas apresentaram os menores montantes.<\/p>\n
Tribunais de Justi\u00e7a concentraram o maior volume de gastos, com o TJSP chegando a 14,1 bilh\u00f5es. Em Minas, TJMG consumiu 8,6 bilh\u00f5es, e no Rio, TJRJ totalizou 7,2 bilh\u00f5es. Incrementos or\u00e7ament\u00e1rios ocorreram principalmente no Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Par\u00e1.<\/p>\n
Entre os cr\u00e9ditos adicionais voltados a folhas, os maiores valores ocorreram em S\u00e3o Paulo (888 milh\u00f5es), Paran\u00e1 (488 milh\u00f5es) e Bahia (445 milh\u00f5es). Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos tiveram maiores despesas em SP, SC e PA; Defensorias, no RS, SP e BA.<\/p>\n
O STF discute a validade de penduricalhos para magistrados, com a leitura dos votos iniciando \u00e0s 14h. A decis\u00e3o envolve medidas de Fl\u00e1vio Dino que suspendem pagamentos fora do previsto em lei, e a posi\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes que limitou repasses acima do teto.<\/p>\n
Dino exigiu que o Congresso edite uma lei para regulamentar verbas indenizat\u00f3rias, mantendo o teto atual de 46.366,19 reais para o funcionalismo. Mendes autorizou apenas verbas previstas em lei aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
A sess\u00e3o de hoje teve sustenta\u00e7\u00e3o oral na quarta-feira, 25, antes da leitura dos votos. A pauta envolve a suspens\u00e3o de pagamentos n\u00e3o previstos formalmente em lei e a transpar\u00eancia das remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"