{"id":394450,"date":"2026-02-27T10:29:00","date_gmt":"2026-02-27T13:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/27\/chuvas-em-mg-levam-nikolas-a-pressionar-senado-pela-pec-das-catastrofes\/"},"modified":"2026-02-27T10:29:00","modified_gmt":"2026-02-27T13:29:00","slug":"chuvas-em-mg-levam-nikolas-a-pressionar-senado-pela-pec-das-catastrofes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/27\/chuvas-em-mg-levam-nikolas-a-pressionar-senado-pela-pec-das-catastrofes\/","title":{"rendered":"Chuvas em MG levam Nikolas a pressionar Senado pela PEC das Cat\u00e1strofes"},"content":{"rendered":"<p>O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pressionou o Senado a votar a PEC 44\/2023, que reserva parte das emendas parlamentares para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres naturais. A cobran\u00e7a ocorreu ap\u00f3s novos estragos causados pelas chuvas em Minas Gerais.<\/p>\n<p>Ferreira afirmou, em redes sociais, que a PEC tramita desde 2023 e est\u00e1 parada no Senado desde o ano passado. Segundo ele, a proposta permitiria destinar rapidamente 5% das emendas para calamidades p\u00fablicas, reduzindo atrasos em a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>Em v\u00eddeo, o deputado disse ter tentando contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar a mat\u00e9ria. Pontes, casas, pr\u00e9dios e maquin\u00e1rio seriam beneficiados, principalmente em munic\u00edpios atingidos, como Ub\u00e1 (MG).<\/p>\n<h3>O que est\u00e1 em jogo na PEC 44\/2023<\/h3>\n<p>A PEC, aprovada pela C\u00e2mara em julho de 2024, determina que 5% das emendas individuais e de bancada sejam destinadas a a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil. A Uni\u00e3o repassaria recursos de forma direta a estados, DF e munic\u00edpios, mesmo sem conv\u00eanio ou adimpl\u00eancia. Presta\u00e7\u00e3o de contas permanece exigida.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m cria o Funcap, fundo vinculado ao or\u00e7amento para calamidades, com dota\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0s emendas destinadas. A estimativa \u00e9 de cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o em emendas para preven\u00e7\u00e3o, somando at\u00e9 R$ 8,9 bilh\u00f5es para emerg\u00eancias.<\/p>\n<p>Para valer, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores, com maioria absoluta. O tema permanece em discuss\u00e3o no Senado, em meio a debates sobre o desabastecimento de recursos para desastres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Nikolas Ferreira cobra no Senado a vota\u00e7\u00e3o da PEC 44\/2023, que destinaria 5% das emendas parlamentares a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres naturais, ap\u00f3s chuvas em Minas Gerais.<\/li>\n<li>A PEC j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara em dois turnos em julho de 2024 e segue para an\u00e1lise no Senado, com previs\u00e3o de repassar recursos de forma direta a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, sem conv\u00eanio.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o em emendas para preven\u00e7\u00e3o de desastres, chegando a at\u00e9 R$ 8,9 bilh\u00f5es para emerg\u00eancias; a ideia \u00e9 manter a presta\u00e7\u00e3o de contas mesmo em inadimpl\u00eancia.<\/li>\n<li>Em v\u00eddeo, o deputado pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloque a mat\u00e9ria em pauta, destacando a necessidade de recursos, maquin\u00e1rio e kits de higiene para cidades afetadas, como Ub\u00e1.<\/li>\n<li>Minas Gerais registra 68 mortes, com 62 em Juiz de Fora e 6 em Ub\u00e1, al\u00e9m de sete desaparecidos; o Estado vive situa\u00e7\u00e3o de calamidade em v\u00e1rias cidades, com alerta vermelho do Inmet para deslizamentos e cheias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":394451,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nikolas Ferreira cobra do Senado a vota\u00e7\u00e3o da PEC das Cat\u00e1strofes, que reserva 5% das emendas para calamidades, ap\u00f3s fortes chuvas em Minas Gerais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,101,31,142],"class_list":["post-394450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/394450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=394450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/394450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/394451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=394450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=394450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=394450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}