{"id":39483,"date":"2025-05-28T09:44:15","date_gmt":"2025-05-28T12:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/camara-dos-deputados-aprova-aumento-de-pena-para-homicidio-de-profissionais-de-saude\/"},"modified":"2025-05-28T09:44:15","modified_gmt":"2025-05-28T12:44:15","slug":"camara-dos-deputados-aprova-aumento-de-pena-para-homicidio-de-profissionais-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/camara-dos-deputados-aprova-aumento-de-pena-para-homicidio-de-profissionais-de-saude\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento de penas para crimes contra profissionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (27), o <strong>Projeto de Lei 6.749\/2016<\/strong>, que aumenta as penas para homic\u00eddios e les\u00f5es praticadas contra profissionais de sa\u00fade. O texto agora segue para o Senado. A proposta classifica esses crimes como hediondos, elevando a pena de homic\u00eddio de <strong>6 a 20 anos<\/strong> para <strong>12 a 30 anos<\/strong>.<\/p>\n<p>O relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), destacou a necessidade de proteger a integridade f\u00edsica e mental dos profissionais de sa\u00fade, diante do aumento da viol\u00eancia no ambiente de trabalho. Ele afirmou que a inseguran\u00e7a impacta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes. \u201cUm trabalhador inseguro ter\u00e1 mais dificuldade em exercer suas fun\u00e7\u00f5es com a aten\u00e7\u00e3o e empatia necess\u00e1rias\u201d, disse.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do homic\u00eddio, o projeto inclui na lista de crimes hediondos as les\u00f5es corporais de natureza grav\u00edssima e as les\u00f5es seguidas de morte. A pena para les\u00f5es corporais poder\u00e1 ser ampliada em at\u00e9 <strong>dois ter\u00e7os<\/strong>. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea o aumento da pena para crimes de constrangimento ilegal e desacato, quando cometidos contra profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n<h3>Inclus\u00e3o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O projeto tamb\u00e9m foi ampliado para incluir profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A deputada Lucinete Cavalcanti (PSOL-SP) prop\u00f4s emenda que aumenta as penas para les\u00f5es corporais e desacato contra esses profissionais. A pena para amea\u00e7as contra profissionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aumentada em um ter\u00e7o.<\/p>\n<p>Essas mudan\u00e7as ocorrem em um contexto de crescente viol\u00eancia contra profissionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com casos not\u00f3rios envolvendo pol\u00edticos. Em 2019, o ex-deputado Emerson Petriv foi condenado por perturbar trabalhadores em uma Unidade de Pronto Atendimento. No ano passado, o ex-vereador Gabriel Monteiro invadiu uma UTI durante a pandemia de COVID-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para homic\u00eddios e les\u00f5es contra profissionais de sa\u00fade. Agora, esses crimes ser\u00e3o considerados hediondos, com penas que variam de 12 a 30 anos. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea penas mais severas para les\u00f5es corporais e amea\u00e7as, podendo aumentar de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os, dependendo da gravidade. Al\u00e9m disso, a proposta inclui prote\u00e7\u00e3o para profissionais da educa\u00e7\u00e3o, aumentando as penas para crimes cometidos contra eles. O relator do projeto, deputado Bruno Farias, destacou a import\u00e2ncia de garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos trabalhadores da sa\u00fade, j\u00e1 que a viol\u00eancia no ambiente de trabalho afeta a qualidade do atendimento aos pacientes. O texto agora segue para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova aumento de penas para homic\u00eddios e les\u00f5es contra profissionais de sa\u00fade, incluindo crimes hediondos. Texto segue para o Senado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-39483","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/39483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=39483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/39483\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=39483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=39483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=39483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}