A Unafisco pediu a revoga\u00e7\u00e3o das medidas cautelares aplicadas ao auditor-fiscal Ricardo Mansano de Moraes, alvo de decis\u00e3o de Alexandre de Moraes no STF. A cobran\u00e7a ocorreu ap\u00f3s reportagem do jornal O Globo. O conjunto de fatos envolve dados sigilosos e terceirizados.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o precoce do nome do auditor causou danos morais e profissionais. Alega que a reputa\u00e7\u00e3o de um agente p\u00fablico n\u00e3o pode ser tratada como detalhe de investiga\u00e7\u00e3o. A Unafisco refor\u00e7a a necessidade de equil\u00edbrio na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A reportagem mostrou que terceirizados operavam o esquema de venda de dados. Um vigilante e um atendente de uma ag\u00eancia da Receita no Rio admitiram ter cobrado R$ 250 por CPF. Eles teriam vendido declara\u00e7\u00f5es de IR de familiares de autoridades.<\/p>\n
O STF exp\u00f4s os nomes dos investigados ao tratar do caso de vazamento envolvendo ministros e familiares. A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 comum em comunicados oficiais, que costumam citar apenas suspeitos. A Unafisco afirma que isso agrava o dano ao servidor.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes tamb\u00e9m determinou que o presidente da Unafisco depusesse \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ap\u00f3s cr\u00edticas p\u00fablicas ao tribunal. A Corte tem o processo dentro do inqu\u00e9rito das fake news, apontando tens\u00f5es institucionais entre \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
O caso envolve, al\u00e9m do auditor, os dois terceirizados citados, que teriam participado do esquema h\u00e1 anos. A defesa do auditor alega que n\u00e3o houve rela\u00e7\u00e3o com ataques ao STF. O epis\u00f3dio \u00e9 acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela OAB, que questionam os m\u00e9todos de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu inspe\u00e7\u00e3o ao TCU para avaliar impactos administrativos e financeiros decorrentes da atua\u00e7\u00e3o do STF. A oitiva e as medidas cab\u00edveis seguem sob monitoramento dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"