O Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar neste ano se Jair Bolsonaro e outros quatro militares condenados por tentativa de golpe perder\u00e3o a patente e ser\u00e3o expulsos das For\u00e7as Armadas. O tribunal foi acionado \u00e0s v\u00e9speras do 8 de janeiro para oferecer cobertura jur\u00eddica a um movimento que buscava sustentar uma a\u00e7\u00e3o contra o alto comando das For\u00e7as Armadas. A defesa apelou para um habeas corpus preventivo e coletivo em favor de militares da ativa e da reserva.<\/p>\n
O pedido foi apresentado por um advogado que representa um n\u00famero indeterminado de fardados. A solicita\u00e7\u00e3o citava a suposta omiss\u00e3o de chefs militares diante de atos de cobran\u00e7a ao alto comando e defendia a atua\u00e7\u00e3o de militares em atos p\u00fablicos para pressionar autoridades. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar julgou o pleito inadequado \u00e0 democracia e op\u00f4s-se ao pedido.<\/p>\n
O habeas corpus chegou ao STM poucos dias antes do que ficou conhecido como insurrei\u00e7\u00e3o de 2023 em Bras\u00edlia. A defesa descreveu a a\u00e7\u00e3o como mobiliza\u00e7\u00e3o para protestar contra a omiss\u00e3o de comandantes diante de uma crise institucional, sem explicitar como o direito de ir e vir dos militares estaria amea\u00e7ado. O tribunal negou o pedido inicialmente, em janeiro de 2023, apontando riscos \u00e0 disciplina e \u00e0 hierarquia.<\/p>\n
Em decis\u00f5es do STM, o ministro respons\u00e1vel destacou que a participa\u00e7\u00e3o de militares em movimentos pol\u00edticos pode comprometer a hierarquia e a disciplina, pilares das For\u00e7as Armadas. O tribunal considerou o tema grave e sem base constitucional para justificar a concess\u00e3o de salvo-conduto em situa\u00e7\u00e3o que envolvesse poss\u00edvel pr\u00e1tica de crimes militares.<\/p>\n
Depois da negativa inicial, houve recurso e agravo apresentado pelo mesmo advogado, que sustentou a atua\u00e7\u00e3o de oficiais da ativa e da reserva diante de uma insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada na caserna, estimulada por redes sociais e pelo clamor popular. O STM manteve o entendimento de que a narrativa extrapolava limites aceit\u00e1veis para a atua\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, antes de analisar o agravo, manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao habeas corpus, classificando o pedido como antidemocr\u00e1tico. A mesma institui\u00e7\u00e3o, hoje, acusa Bolsonaro e outros quatro militares de indignidade para o oficialato, relacionada \u00e0 condena\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o no movimento golpista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"