O governo recuou do aumento do imposto de importa\u00e7\u00e3o para produtos estrangeiros, como smartphones. A decis\u00e3o foi anunciada nesta sexta-feira, 27, pelo Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior. A medida impactaria cerca de 1.250 itens.<\/p>\n
O recuo foi apresentado como resposta \u00e0s cobran\u00e7as do setor produtivo e ao impacto econ\u00f4mico associado ao reajuste. A mudan\u00e7a altera o planejamento de arrecada\u00e7\u00e3o, que estava estimado em 14 bilh\u00f5es de reais para o per\u00edodo. Os bens de capital, m\u00e1quinas e equipamentos para produ\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m estavam entre os principais alvos.<\/p>\n
Segundo nota do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, o recuo atende a demanda setorial prevista em resolu\u00e7\u00e3o anterior. A revoga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas a zero ocorreu apenas para alguns itens, mantendo ainda parte das tarifas para o setor.<\/p>\n
Para os itens de inform\u00e1tica, as al\u00edquotas de 15 produtos, incluindo smartphones, voltaram aos patamares anteriores. Os aparelhos passaram a ter uma al\u00edquota de 16%, em vez de 20% como anunciado previamente. A recomposi\u00e7\u00e3o teve como refer\u00eancia crit\u00e9rios de competitividade.<\/p>\n
Na semana anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado a possibilidade de zerar tarifas se a concorr\u00eancia desleal fosse confirmada pela avalia\u00e7\u00e3o do MDIC. A decis\u00e3o de sexta-feira ajusta esse cen\u00e1rio, mantendo a rigidez apenas para parte dos itens.<\/p>\n
O governo n\u00e3o informou novas datas para avalia\u00e7\u00f5es adicionais, nem prazos de implementa\u00e7\u00e3o. A medida mant\u00e9m, por\u00e9m, a sinaliza\u00e7\u00e3o de que ajustes tarif\u00e1rios podem ocorrer conforme a percep\u00e7\u00e3o de competitividade no mercado nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"