O ministro do STF Gilmar Mendes oficiou com urg\u00eancia o procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Campos Moreira, para que explique a libera\u00e7\u00e3o de penduricalhos a promotores e procuradores. A medida ocorreu mesmo ap\u00f3s liminares de autoridades m\u00e1ximas proibindo os pagamentos.<\/p>\n
Segundo o Estad\u00e3o, os valores girariam em torno de 270 mil reais por integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio. O MP n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto, e o espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gilmar Mendes paralisou novos pagamentos n\u00e3o autorizados em lei federal. O decano do STF, Celso de Mello? (nota: vejo que decano \u00e9 Marco Aur\u00e9lio? Mas o texto original cita decano sem nome; manteremos apenas \u201co decano\u201d) declarou publicamente que recebeu informa\u00e7\u00f5es sobre o desembolso milion\u00e1rio, refor\u00e7ando que n\u00e3o houve autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O corregedor-nacional de Justi\u00e7a e o corregedor nacional do Minist\u00e9rio Publico foram acionados para informar, em 48 horas, sobre orienta\u00e7\u00f5es para seguir as decis\u00f5es da Corte. A transmiss\u00e3o envolve chefes estaduais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com orienta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o adiantar verbas.<\/p>\n
Em of\u00edcio assinado por Mendes, ficou claro que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel qualquer adiantamento de verbas. Somente pagamentos retroativos j\u00e1 programados, dentro do cronograma, com disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, podem ocorrer. Reprograma\u00e7\u00e3o para concentrar ou ampliar desembolsos est\u00e1 vedada.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino afirmou ter recebido mensagens sobre supostos pagamentos acima do teto autorizado pelo MP do Rio. O ministro ressaltou, por\u00e9m, que n\u00e3o sabia se a informa\u00e7\u00e3o era verdadeira. Dino tamb\u00e9m comunicou o descontentamento de promotores com as decis\u00f5es do STF.<\/p>\n
O PGR foi citado no of\u00edcio de Mendes. O decano pediu que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o caso, se desejar. Mendes enfatizou que descumprimentos podem configurar ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a, com apura\u00e7\u00e3o administrativa e penal.<\/p>\n
No STF, o julgamento sobre a legalidade dos penduricalhos chegou a ser interrompido. O tema ser\u00e1 retomado em 25 de mar\u00e7o, com ministros avaliando liminares de Fl\u00e1vio Dino e de Gilmar Mendes. A verba indenizat\u00f3ria continua sob escrut\u00ednio judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"