Os principais benef\u00edcios sociais do Brasil, somados, devem custar cerca de 550 bilh\u00f5es de reais em 2026, equivalente a 4,3% do PIB. O dado consta do estudo Renda B\u00e1sica: Um Debate de Longa Data, elaborado pelos economistas Gabriel Barros, Cl\u00e9o Olimpio e Matheus Caliano.<\/p>\n
O estudo aponta que a estrutura atual de gastos sociais \u00e9 ampla, com diversas portas de entrada, regras diferentes e pagamentos n\u00e3o integrados. A rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada onerosa e um desafio macroecon\u00f4mico para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou uma poss\u00edvel reformula\u00e7\u00e3o com a unifica\u00e7\u00e3o de programas. Ele afirmou que an\u00e1lises t\u00e9cnicas est\u00e3o em curso para repensar as despesas de modo mais moderno, lembrando o modelo criado em 2003 para consolidar programas.<\/p>\n
O texto destaca que a fragmenta\u00e7\u00e3o dificulta a efici\u00eancia da pol\u00edtica p\u00fablica e favorece distor\u00e7\u00f5es. Os autores ressaltam que o sistema tende a crescer sem controle adequado de dados, auditorias e integra\u00e7\u00e3o entre cadastros.<\/p>\n
Entre os impactos apontados, Barros estima que reduzir fraudes e retirar benefici\u00e1rios indevidos pode render cerca de 50 bilh\u00f5es de reais ao ano. Com mudan\u00e7as nas regras de acesso, a economia poderia superar 100 bilh\u00f5es anuais, com impacto relevante em uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Problemas detectados<\/p>\n
O estudo identifica duplicidade de benef\u00edcios entre programas como BPC e Bolsa Fam\u00edlia, o que n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas sugere falhas no desenho e na coordena\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, h\u00e1 mais cadastrados em programas de assist\u00eancia do que alunos na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 destacada a aposentadoria rural, segundo maior custo fiscal, com 126 bilh\u00f5es de reais por ano. O benef\u00edcio pode ter fraudes associadas \u00e0 concess\u00e3o sem exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o, segundo a an\u00e1lise.<\/p>\n
O BPC, destinado a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, aparece com n\u00fameros crescentes e com avalia\u00e7\u00e3o insuficiente de quem recebe. O abono salarial tamb\u00e9m \u00e9 apontado como tema de cr\u00edticas entre analistas e autoridades.<\/p>\n
Renda b\u00e1sica<\/p>\n
O estudo refor\u00e7a que a discuss\u00e3o sobre reformula\u00e7\u00e3o poderia avan\u00e7ar com a Consolida\u00e7\u00e3o de Programas por meio da Renda B\u00e1sica de Cidadania, institu\u00edda pela lei 10.835\/2004, ainda sem implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar com a renda b\u00e1sica, seria necess\u00e1rio resolver a fragmenta\u00e7\u00e3o de dados e a aus\u00eancia de uma base \u00fanica de benefici\u00e1rios. Segundo os autores, a integra\u00e7\u00e3o de cadastros, como o CNIS e mudan\u00e7as no Cad\u00danico, \u00e9 crucial.<\/p>\n
Os economistas enfatizam que a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva das pol\u00edticas sociais e as fraudes s\u00e3o sinais de limita\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas que precisam ser enfrentadas antes de novas pol\u00edticas. O objetivo \u00e9 reduzir custos sem comprometer a prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"