{"id":395354,"date":"2026-02-28T01:01:00","date_gmt":"2026-02-28T04:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/28\/julgamentos-no-tse-ameacam-planos-de-governadores-que-disputam-o-senado\/"},"modified":"2026-02-28T01:01:00","modified_gmt":"2026-02-28T04:01:00","slug":"julgamentos-no-tse-ameacam-planos-de-governadores-que-disputam-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/28\/julgamentos-no-tse-ameacam-planos-de-governadores-que-disputam-o-senado\/","title":{"rendered":"Julgamentos no TSE amea\u00e7am planos de governadores que disputam o Senado"},"content":{"rendered":"<p>Dois governadores cujas candidaturas ao Senado em 2026 est\u00e3o em jogo respondem a a\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de seus mandatos e \u00e0 inelegibilidade. Cl\u00e1udio Castro, do Rio de Janeiro, e Antonio Denarium, de Roraima, s\u00e3o acusados de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p>Denarium tramita no TSE h\u00e1 quase dois anos. O caso teve o \u00faltimo pedido de vista encerrado em 11 de janeiro, mas ainda n\u00e3o foi pautado para retomada. O governador de Roraima j\u00e1 teve seu mandato cassado pelo TRE pela terceira vez, sob acusa\u00e7\u00e3o de ampliar programas sociais no ano eleitoral. Denarium recorre e permanece no cargo.<\/p>\n<p>Quanto a Castro, o andamento no TSE deve continuar em 10 de mar\u00e7o. A acusa\u00e7\u00e3o envolve suposto favorecimento de um esquema de distribui\u00e7\u00e3o de cargos e recursos p\u00fablicos em 2022, com contratos da Funda\u00e7\u00e3o Ceperj e pagamento de cerca de 27,5 mil pessoas, por mais de R$ 300 milh\u00f5es. A defesa nega irregularidades e afirma que n\u00e3o h\u00e1 provas de liga\u00e7\u00e3o direta com as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os casos podem inviabilizar as candidaturas caso haja condena\u00e7\u00e3o antes do registro de candidatura, marcado para at\u00e9 15 de agosto de 2026. Se condenados, os governadores ficam ineleg\u00edveis por oito anos. Caso haja confirma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o registro, a elegibilidade pode j\u00e1 ter sido definida, segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o envolve ainda a possibilidade de os candidatos renunciarem aos mandatos para disputar o Senado. Se o registro for concedido e houver condena\u00e7\u00e3o depois, a inelegibilidade pode valer para disputas futuras, mas o mandato j\u00e1 diplomado pode permanecer. A mudan\u00e7a recente na Lei das Inelegibilidades determina que a verifica\u00e7\u00e3o de elegibilidade ocorre no momento do registro.<\/p>\n<p>Especialistas citados pelo g1 indicam que, apesar da complexidade, \u00e9 prov\u00e1vel a conclus\u00e3o dos julgamentos antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro. A renova\u00e7\u00e3o de 54 das 81 cadeiras do Senado torna o tema relevante para o cen\u00e1rio pol\u00edtico de 2026. Al\u00e9m disso, o Senado tem fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, julgamento de autoridades e aprova\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Dois governadores que pretendem disputar o Senado em dois mil e vinte e seis respondem a a\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de dois mil e vinte e dois, o que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de mandatos e \u00e0 inelegibilidade.<\/li>\n<li>Antonio Denarium, de Roraima, aguarda a an\u00e1lise no TSE h\u00e1 quase dois anos; j\u00e1 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral e recorre, com dois votos j\u00e1 pela cassa\u00e7\u00e3o e pela inelegibilidade; julgamento foi interrompido em novembro e retomaria em breve.<\/li>\n<li>Cl\u00e1udio Castro, do Rio de Janeiro, tem julgamento no TSE previsto para dez de mar\u00e7o; acusado de benef\u00edcio de esquema de cargos e gastos superiores a trezentos milh\u00f5es de reais perto do pleito, com defesa negando irregularidades.<\/li>\n<li>Se houver condena\u00e7\u00e3o antes do registro de candidatura, at\u00e9 quinze de agosto de dois mil e vinte e seis, o pol\u00edtico pode ficar ineleg\u00edvel; o partido pode substituir o candidato at\u00e9 vinte dias antes do pleito; caso n\u00e3o haja substitui\u00e7\u00e3o, votos podem ser anulados.<\/li>\n<li>A Lei das Inelegibilidades determina que condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade devem ser verificadas no momento do registro; mudan\u00e7as posteriores podem afastar a inelegibilidade apenas quando cab\u00edvel, mantendo a diploma\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver decis\u00e3o final at\u00e9 o registro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":395356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Julgamentos no TSE contra Cl\u00e1udio Castro e Antonio Denarium podem cassar mandatos e torn\u00e1-los ineleg\u00edveis para 2026, conforme a decis\u00e3o e o registro de candidatura","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,101,31,142],"class_list":["post-395354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/395354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=395354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/395354\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/395356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=395354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=395354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=395354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}