A Uni\u00e3o Europeia decidiu aplicar provisionalmente o acordo comercial com o Mercosul. A medida envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e \u00e9 apresentada pela Comiss\u00e3o como uma resposta estrat\u00e9gica \u00e0 instabilidade nas rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos e \u00e0 incerteza causada pelos aranceles de Washington. A aplica\u00e7\u00e3o sem esperar o parecer do TJUE foi anunciada pela presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen.<\/p>\n
A ratifica\u00e7\u00e3o aparece parcialmente consolidada: Argentina e Uruguai j\u00e1 aprovaram o acordo. A aplica\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor no primeiro dia do segundo m\u00eas ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o entre Bruxelas e Montevid\u00e9u, o primeiro pa\u00eds a ratificar. Se a comunica\u00e7\u00e3o ocorrer at\u00e9 o fim de fevereiro, o in\u00edcio ser\u00e1 em 1\u00ba de abril; caso ocorra em mar\u00e7o, em 1\u00ba de maio.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s meses de consultas entre Estados-membros e o Parlamento Europeu, segundo Von der Leyen. Ela descreveu a medida como necess\u00e1ria para manter a maior zona de livre com\u00e9rcio j\u00e1 aberta pela UE, diante da turbul\u00eancia geopol\u00edtica atual. Fran\u00e7a, por\u00e9m, manifestou insatisfa\u00e7\u00e3o com o passo tomado.<\/p>\n
Franc\u00eas o presidente Emmanuel Macron chamou a decis\u00e3o surpreendente e disse haver preocupa\u00e7\u00f5es com os agricultores e com a representa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. A oposi\u00e7\u00e3o ao acordo no territ\u00f3rio franc\u00eas uniu diferentes for\u00e7as pol\u00edticas. Parlamentares europeus mostraram d\u00favidas jur\u00eddicas no TJUE, o que ampliou a press\u00e3o sobre a Comiss\u00e3o.<\/p>\n
A UE sustenta que o pacto Mercosul pode reduzir cerca de 4 bilh\u00f5es de euros em tarifas para exporta\u00e7\u00f5es da UE, fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica europeia. Estudos indicam perdas de exporta\u00e7\u00e3o da UE para o Mercosul entre 2021 e 2025 caso o acordo n\u00e3o avancasse. O bloco argumenta que o acordo cria uma plataforma para coopera\u00e7\u00e3o com parceiros que compartilham normas comerciais abertas.<\/p>\n
Paraguai e Brasil ainda precisam ratificar o compromisso para que o texto entre plenamente em vigor. A entrada em vigor provis\u00f3ria representa um marco hist\u00f3rico para a UE, que v\u00ea no acordo uma forma de diversificar parcerias diante da incerteza transatl\u00e2ntica. A aplica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, envolve custos pol\u00edticos para a Comiss\u00e3o e os governos nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"