{"id":397101,"date":"2026-03-01T21:00:00","date_gmt":"2026-03-02T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/01\/tse-volta-a-analisar-regras-das-eleicoes-de-outubro-e-o-que-esta-em-jogo\/"},"modified":"2026-03-01T21:00:00","modified_gmt":"2026-03-02T00:00:00","slug":"tse-volta-a-analisar-regras-das-eleicoes-de-outubro-e-o-que-esta-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/01\/tse-volta-a-analisar-regras-das-eleicoes-de-outubro-e-o-que-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"TSE volta a analisar regras das elei\u00e7\u00f5es de outubro e o que est\u00e1 em jogo"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta segunda-feira o julgamento das propostas de regras que v\u00e3o detalhar normas para as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Elas n\u00e3o mudam o conte\u00fado da lei, apenas explicam previs\u00f5es j\u00e1 contidas no texto legal.<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira, a corte aprovou sete propostas sobre temas como arrecada\u00e7\u00e3o, gastos e presta\u00e7\u00e3o de contas, funcionamento do cadastro eleitoral, transporte de eleitores com defici\u00eancia, gest\u00e3o do fundo eleitoral, pesquisas e totaliza\u00e7\u00e3o de votos.<\/p>\n<p>Outras sete propostas ainda ser\u00e3o analisadas, envolvendo propaganda eleitoral, calend\u00e1rio, irregularidades e registro de candidatos. O relator \u00e9 o ministro Nunes Marques, que presidir\u00e1 o TSE nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Pela lei, o conjunto de regras precisa estar aprovado at\u00e9 o dia 5 de mar\u00e7o. O TSE j\u00e1 aprovou, entre elas, a resolu\u00e7\u00e3o sobre atos de prepara\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o e as fases de apura\u00e7\u00e3o, com impactos diretos no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as medidas aprovadas est\u00e3o: voto para maiores de 16 at\u00e9 4 de outubro, atendimento a comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, dispensas de mes\u00e1rio para pessoas com medidas protetivas e transporte adequado para eleitores com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>A norma tamb\u00e9m detalha o voto em tr\u00e2nsito, o voto de brasileiros no exterior e regras para o transporte de armas por CACs em dias de pleito, al\u00e9m de evitar que eleitores usem dispositivos que comprometam o sigilo do voto.<\/p>\n<h3>Direitos dos cidad\u00e3os nas elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Pode ser votada nesta segunda a proposta \u00fanica que re\u00fane regras sobre direitos, garantias, deveres e proibi\u00e7\u00f5es dos eleitores. O documento abrange regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias no cadastro, emiss\u00e3o da primeira via do t\u00edtulo, voto em tr\u00e2nsito e situa\u00e7\u00e3o de eleitores no exterior.<\/p>\n<h3>Propaganda eleitoral<\/h3>\n<p>Outro texto em an\u00e1lise trata das regras de propaganda, incluindo a veda\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral gratuita ou paga em perfis de pessoas jur\u00eddicas e \u00f3rg\u00e3os oficiais. O impulsionamento continuar\u00e1 permitido, desde que o valor fique vis\u00edvel na propaganda.<\/p>\n<p>A regula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos na internet por provedores, independentemente de decis\u00e3o judicial, e estabelece que a remo\u00e7\u00e3o de perfis falsos se aplica a usu\u00e1rios comprovadamente inexistentes.<\/p>\n<h3>Calend\u00e1rio eleitoral<\/h3>\n<p>O pacote traz datas-chave do processo, como desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de autoridades, registro de partidos, regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e per\u00edodo de propaganda. As datas variam conforme o calend\u00e1rio definido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>No pleito de 2026, o primeiro turno est\u00e1 marcado para 4 de outubro, com poss\u00edvel segundo turno em 25 de outubro. Ser\u00e3o votados presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, al\u00e9m de distritais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O TSE retoma nesta segunda-feira a an\u00e1lise de propostas de regras para as elei\u00e7\u00f5es de outubro; sete sugest\u00f5es j\u00e1 foram aprovadas na \u00faltima quinta, sem alterar as normas existentes, apenas detalhando-as.<\/li>\n<li>Os temas destacados incluem arrecada\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas, calend\u00e1rio do cadastro, transporte de eleitores com defici\u00eancia, gest\u00e3o do fundo eleitoral, pesquisas, atos do processo e sistemas de voto e totaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ainda ser\u00e3o analisadas outras sete propostas, abrangendo propaganda eleitoral na internet, calend\u00e1rio, irregularidades e registro de candidatos; o relator \u00e9 o ministro Nunes Marques.<\/li>\n<li>Pela lei, o conjunto de regras precisa estar aprovado at\u00e9 o dia 5 de mar\u00e7o; entre os itens j\u00e1 aprovados, h\u00e1 regras sobre direitos dos eleitores, regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias no cadastro e vota\u00e7\u00e3o no exterior.<\/li>\n<li>Na propaganda, pode haver proibi\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral de pessoas jur\u00eddicas em perfis de redes sociais e de \u00f3rg\u00e3os oficiais; impulsionamento continua permitido, desde que o valor pago apare\u00e7a na pe\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":397104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TSE retoma an\u00e1lise de propostas de regras eleitorais para 2026, detalhando normas j\u00e1 vigentes e prazos de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,91,86,31,95,248],"class_list":["post-397101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-governo","tag-internet","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/397101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=397101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/397101\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/397104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=397101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=397101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=397101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}