O governo federal analisa ceder parte do controle da minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio a investidores privados para ampliar a oferta, sem promover privatiza\u00e7\u00f5es, segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas. O movimento envolve debate sobre a abertura do setor por meio de decreto em an\u00e1lise na Casa Civil.<\/p>\n
A ideia \u00e9 permitir participa\u00e7\u00e3o privada por meio de Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico, mantendo o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o. A medida est\u00e1 conectada a mudan\u00e7as j\u00e1 ocorridas no setor nuclear, com o ingresso de capital n\u00e3o estatal na antiga Eletrobras, hoje AXIA Energia, e \u00e0 recente venda da fatia da Eletronuclear ao Grupo J&F Investimentos.<\/p>\n
O governo discute regulamentar uma lei de 2022, de atua\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, que autorizou a Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB) a fazer parcerias para minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio. A expectativa \u00e9 clarificar o papel do capital privado sem abrir m\u00e3o do controle estatal.<\/p>\n
Pelo texto em avalia\u00e7\u00e3o, investidores privados poderiam atuar como s\u00f3cios minorit\u00e1rios da INB, ainda sem defini\u00e7\u00e3o clara sobre estrutura jur\u00eddica que concilia controle estatal com flexibiliza\u00e7\u00e3o. A INB precisaria ter ao menos 20% de participa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas, via SPEs.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente permitia parcerias, mas manteve o controle estatal, gerando d\u00favidas sobre o alcance da participa\u00e7\u00e3o privada. A percep\u00e7\u00e3o entre especialistas \u00e9 de que o decreto, se aprovado, flexibilizaria sem liberalizar totalmente a explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a abertura inicial ocorra em novas \u00e1reas, seguindo modelo semelhante \u00e0s Parcerias P\u00fablico-Privadas, com governan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o relevantes de novos investidores. A an\u00e1lise indica que o caminho \u00e9 mais vi\u00e1vel do que abrir o setor por completo.<\/p>\n
O mercado internacional registra demanda crescente por ur\u00e2nio, com a China expandindo sua matriz nuclear e os EUA firmando acordos para abastecer data centers de IA. O Brasil possui a sexta maior reserva mundial, mas o monop\u00f3lio estatal freia a produ\u00e7\u00e3o e aumenta a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es para Angra.<\/p>\n
A extra\u00e7\u00e3o pela INB, em Caetit\u00e9, Bahia, est\u00e1 prejudicada por paralisia prolongada e baixos n\u00edveis desde 2020, ap\u00f3s exaust\u00e3o de reservas. Novas fronteiras de produ\u00e7\u00e3o, no Cear\u00e1 e na Bahia, aguardam licenciamento ambiental para avan\u00e7ar.<\/p>\n
Fontes apontam que a mudan\u00e7a regulat\u00f3ria busca atrair mineradoras estrangeiras, fundos de investimento, utilities nucleares e tradings, desde que haja clareza jur\u00eddica e governan\u00e7a adequada. O objetivo \u00e9 ampliar a oferta sem abandonar o papel estrat\u00e9gico da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"