{"id":3974,"date":"2025-05-27T00:46:17","date_gmt":"2025-05-27T03:46:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/camara-dos-deputados-aprova-dia-marielle-franco-para-valorizar-defensores-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2025-05-27T00:46:17","modified_gmt":"2025-05-27T03:46:17","slug":"camara-dos-deputados-aprova-dia-marielle-franco-para-valorizar-defensores-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/camara-dos-deputados-aprova-dia-marielle-franco-para-valorizar-defensores-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Dia Marielle Franco em homenagem a defensores de direitos humanos"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei que institui o <strong>Dia Marielle Franco<\/strong> como <strong>Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos<\/strong>. A data ser\u00e1 comemorada em <strong>14 de mar\u00e7o<\/strong>, em mem\u00f3ria da vereadora do PSOL e seu motorista, Anderson Gomes, assassinados em 2018 no Rio de Janeiro. O texto agora segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p>O dia 14 de mar\u00e7o j\u00e1 \u00e9 reconhecido como o <strong>Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a<\/strong>, uma lei que entrou em vigor em mar\u00e7o de 2023. Durante a vota\u00e7\u00e3o, deputados da oposi\u00e7\u00e3o se manifestaram contra a inclus\u00e3o do nome de Marielle na homenagem. Um pedido para retirar seu nome do texto foi derrotado por <strong>231 votos a 202<\/strong>, com <strong>oito absten\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p>O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) argumentou que a men\u00e7\u00e3o a uma figura espec\u00edfica contraria as normas da C\u00e2mara. Ele afirmou que isso quebra uma regra constitucional e que a defesa dos direitos humanos deve ser universal. Em contrapartida, a bancada da esquerda defendeu que Marielle \u00e9 um s\u00edmbolo importante a ser destacado. O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) ressaltou que ela representa uma mulher negra e favelada, cuja morte est\u00e1 ligada \u00e0 sua luta por direitos.<\/p>\n<p>A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o reconhecimento do papel dos defensores de direitos humanos \u00e9 essencial para fortalecer a democracia. Ela afirmou que a data n\u00e3o apenas homenageia Marielle, mas tamb\u00e9m promove a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o desses indiv\u00edduos. O projeto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o a defensores, incluindo debates p\u00fablicos e incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de grupos historicamente marginalizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Dia Marielle Franco como Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de mar\u00e7o, data do assassinato da vereadora em 2018 no Rio de Janeiro. O projeto agora ser\u00e1 analisado pelo Senado. Durante a vota\u00e7\u00e3o, deputados da direita se opuseram \u00e0 homenagem, argumentando que n\u00e3o deveria haver a men\u00e7\u00e3o a uma pessoa espec\u00edfica. No entanto, a proposta foi aprovada com 231 votos a favor e 202 contra. A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva, destacou a import\u00e2ncia de reconhecer o papel dos defensores de direitos humanos para fortalecer a democracia. O projeto tamb\u00e9m permite que entidades promovam a\u00e7\u00f5es para valorizar e proteger esses defensores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova Dia Marielle Franco como Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; texto segue para o Senado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-3974","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/3974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=3974"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/3974\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=3974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=3974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=3974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}