A justi\u00e7a francesa iniciou a an\u00e1lise de uma a\u00e7\u00e3o envolvendo a TotalEnergies, ligada a um portf\u00f3lio crescente de projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis ao redor do mundo. A a\u00e7\u00e3o, ajuizada na Court of Justice de Paris, envolve 14 cidades francesas, incluindo Paris, e cinco organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O objetivo \u00e9 que a empresa alinhe suas atividades \u00e0 meta de 1,5\u00b0C do Acordo de Paris.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sustenta que a TotalEnergies est\u00e1 associada ao maior conjunto de novos projetos de combust\u00edveis f\u00f3sis no planeta, entre eles 30 chamados \u201ccarbon bombs\u201d, capazes de ampliar significativamente as emiss\u00f5es globais. O processo aponta que alguns projetos ainda est\u00e3o em fases iniciais, sem decis\u00e3o de investimento formal.<\/p>\n
Um dos casos citados ocorre na Papua-Nin\u00faa Nova Guin\u00e9, onde um projeto de LNG pode emitir mais de 220 milh\u00f5es de toneladas de CO2 ao longo de sua vida, segundo especialistas. A a\u00e7\u00e3o centraliza-se no dever de vigil\u00e2ncia corporativa previsto na lei francesa de responsabilidade empresarial.<\/p>\n
Entre os que apoiam a a\u00e7\u00e3o, Justine Ripoll, da ONG Notre Affaire \u00e0 Tous, afirma que a empresa mant\u00e9m planos de oil and gas em diferentes regi\u00f5es, o que seria incompat\u00edvel com as metas do Acordo de Paris e com relat\u00f3rios de IPCC e IEA. Tanto a ONG quanto as demais organiza\u00e7\u00f5es conduzem o processo.<\/p>\n
A TotaleEnergies respondeu por meio de um representante, defendendo que interromper a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s usados no sistema energ\u00e9tico global n\u00e3o faz sentido, citando dados da IEA sobre a tend\u00eancia de queda da produ\u00e7\u00e3o sem novos investimentos. A empresa ressalta que a demanda por esses combust\u00edveis permanece.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o utiliza a lei francesa de dever de vigil\u00e2ncia, aprovada em 2017, que exige que grandes empresas abordem impactos ambientais e de direitos humanos de suas atividades, incluindo opera\u00e7\u00f5es de suas subsidi\u00e1rias, subcontratados e fornecedores. A TotalEnergies figura entre os maiores emissores hist\u00f3ricos de gases de efeito estufa.<\/p>\n
A defesa energ\u00e9tica e a estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios da TotalEnergies tamb\u00e9m s\u00e3o discutidas, com a defesa argumentando que a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es requer planejamento de longo prazo e investimentos cont\u00ednuos em energia. O processo n\u00e3o envolve apenas as \u00e1reas j\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o, mas projetos ainda em estudo ou sem contrato de investimento assinado.<\/p>\n
A senten\u00e7a do caso est\u00e1 prevista para o dia 25 de junho, quando o tribunal deve apresentar o veredito sobre se a TotalEnergies violou o dever de vigil\u00e2ncia ao permitir projetos que, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, comprometeriam metas clim\u00e1ticas acordadas internacionalmente.<\/p>\n
Mudan\u00e7as na pauta ambiental<\/p>\n