{"id":39799,"date":"2025-05-25T19:00:00","date_gmt":"2025-05-25T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/25\/pec-que-extingue-reeleicao-ameaca-a-democracia-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-25T19:00:00","modified_gmt":"2025-05-25T22:00:00","slug":"pec-que-extingue-reeleicao-ameaca-a-democracia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/25\/pec-que-extingue-reeleicao-ameaca-a-democracia-no-brasil\/","title":{"rendered":"PEC que extingue reelei\u00e7\u00e3o amea\u00e7a a democracia no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado<\/strong> aprovou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa <strong>eliminar a reelei\u00e7\u00e3o<\/strong> para cargos do Executivo, alterar a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos eletivos para <strong>cinco anos<\/strong> e unificar as datas das elei\u00e7\u00f5es. A proposta, relatada pelo senador <strong>Marcelo Castro (MDB-PI)<\/strong>, gerou controv\u00e9rsia e debate acalorado.<\/p>\n<p>A PEC precisa ser aprovada em dois turnos por <strong>60% dos senadores<\/strong> e, posteriormente, receber o mesmo apoio na C\u00e2mara dos Deputados. Contudo, a delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1ria no Senado, e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o. Especialistas alertam que mudan\u00e7as radicais no sistema eleitoral podem comprometer a estabilidade democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>A proposta de acabar com a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como problem\u00e1tica, pois a limita\u00e7\u00e3o de mandatos pode restringir a escolha do eleitor. A ideia de unificar o calend\u00e1rio eleitoral tamb\u00e9m \u00e9 criticada, uma vez que as elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos permitem um debate cont\u00ednuo sobre os rumos do pa\u00eds. Com a nova proposta, o intervalo entre as elei\u00e7\u00f5es aumentaria, limitando a capacidade de corre\u00e7\u00e3o de rota.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a suposta vantagem da reelei\u00e7\u00e3o, que permite ao incumbente utilizar a m\u00e1quina p\u00fablica, \u00e9 considerada superestimada. Exemplos de derrotas de prefeitos e governadores que tentaram a reelei\u00e7\u00e3o desde <strong>1998<\/strong> demonstram que a popula\u00e7\u00e3o pode decidir por mudan\u00e7as, mesmo diante de um incumbente. A proposta, ao inv\u00e9s de aprimorar a democracia, \u00e9 vista como uma tentativa de restringi-la, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel para muitos senadores e analistas pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou uma proposta que quer acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo, mudar a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos para cinco anos e unificar as datas das elei\u00e7\u00f5es. Essa proposta, apresentada pelo senador Marcelo Castro, gerou pol\u00eamica. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de 60% dos senadores em dois turnos e depois da mesma quantidade na C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o. Especialistas alertam que essas mudan\u00e7as podem prejudicar a democracia. A ideia de acabar com a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como problem\u00e1tica, pois limita as escolhas dos eleitores. Al\u00e9m disso, unificar as elei\u00e7\u00f5es pode reduzir o debate pol\u00edtico, j\u00e1 que as elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos permitem discutir os rumos do pa\u00eds. A suposta vantagem da reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada exagerada, pois muitos prefeitos e governadores perderam mesmo tentando se reeleger. A proposta \u00e9 vista por muitos como uma tentativa de restringir a democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o do Senado aprova PEC que extingue reelei\u00e7\u00e3o e unifica mandatos em cinco anos, gerando pol\u00eamica sobre a democracia no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-39799","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/39799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=39799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/39799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=39799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=39799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=39799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}