O ex-presidente do STF Celso de Mello afirmou que a confian\u00e7a p\u00fablica na Corte n\u00e3o depende apenas da corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das decis\u00f5es, mas da exemplaridade dos ministros e da observ\u00e2ncia de deveres de imparcialidade, recato e decoro. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita em carta ao presidente Edson Fachin, em ocasi\u00e3o dos 135 anos da Corte.<\/p>\n
Segundo o texto, \u00e9 essencial que haja conduta funcional e privada pautada pela integridade. O ex-ministro enfatizou que parecer \u00edntegro \u00e9 t\u00e3o importante quanto ser \u00edntegro, para evitar frestas de d\u00favidas e preservar a credibilidade do tribunal diante da sociedade.<\/p>\n
A mensagem foi enviada no contexto de cr\u00edticas ao STF, que envolvem rela\u00e7\u00f5es de ministros com investigados e contratos de familiares de advogados ligados a casos sob a al\u00e7ada do tribunal. Mello defende refor\u00e7o de compromissos com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele orienta que, em tempos de crise e polariza\u00e7\u00e3o, os ministros mantenham maior consci\u00eancia \u00e9tica, autoconten\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s pr\u00e1ticas republicanas. A prud\u00eancia nas palavras e gestos \u00e9 vista como essencial para a confian\u00e7a social na Corte.<\/p>\n
O ex-presidente tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da apar\u00eancia de gravidade e de uma conduta que reforce a credibilidade institucional. A defesa da dignidade e da preserva\u00e7\u00e3o da autoridade constitucional aparece como eixo central do discurso.<\/p>\n
Para Celso de Mello, a confian\u00e7a no STF depende da gravidade cont\u00ednua e da percep\u00e7\u00e3o de propriedade das decis\u00f5es. Os 135 anos da Corte s\u00e3o vistos como mem\u00f3ria republicana e reconhecimento do papel na prote\u00e7\u00e3o das liberdades e da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele descreve o STF como s\u00edmbolo de continuidade constitucional, capaz de conter abusos e assegurar que a jurisdi\u00e7\u00e3o priorize a Constitui\u00e7\u00e3o sobre interesses do tempo. A independ\u00eancia e a responsabilidade s\u00e3o citadas como fundamentos.<\/p>\n
Por fim, Mello encoraja Fachin a fortalecer a for\u00e7a institucional do STF, destacando que a autoridade de uma Corte n\u00e3o depende de ret\u00f3rica, mas da coer\u00eancia institucional, da disciplina de conduta e da fidelidade aos valores constitucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"