{"id":398582,"date":"2026-03-02T17:41:00","date_gmt":"2026-03-02T20:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/02\/tse-proibe-divulgacao-de-conteudo-gerado-por-ia-72-horas-antes-das-eleicoes-2\/"},"modified":"2026-03-02T17:41:00","modified_gmt":"2026-03-02T20:41:00","slug":"tse-proibe-divulgacao-de-conteudo-gerado-por-ia-72-horas-antes-das-eleicoes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/02\/tse-proibe-divulgacao-de-conteudo-gerado-por-ia-72-horas-antes-das-eleicoes-2\/","title":{"rendered":"TSE pro\u00edbe divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado gerado por IA 72 horas antes das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou sete novas resolu\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, incluindo regras mais r\u00edgidas para conte\u00fados gerados ou manipulados por intelig\u00eancia artificial durante a campanha. A norma restringe a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados com imagem, voz ou apari\u00e7\u00e3o de candidato nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas ap\u00f3s o encerramento.<\/p>\n<p>A partir das novas regras, conte\u00fados produzidos com IA devem ser rotulados como fabricados ou alterados. A proibi\u00e7\u00e3o vale tanto para plataformas digitais quanto para materiais impressos, seguindo a lateral de regras j\u00e1 existentes no processo eleitoral.<\/p>\n<p>O ministro relator Nunes Marques, que ficar\u00e1 \u00e0 frente da corte neste ano, afirmou que as mudan\u00e7as n\u00e3o criam um pacote de medidas punitivas contra as campanhas. Ele destacou que as altera\u00e7\u00f5es visam apenas regulamentar conte\u00fados produzidos com IA.<\/p>\n<p>Na semana passada, o TSE aprovou outras sete resolu\u00e7\u00f5es, totalizando 14 medidas para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Os temas incluem pesquisas eleitorais, atos do processo, sistemas eleitorais, presta\u00e7\u00e3o de contas, calend\u00e1rio, auditoria e registro de candidatura.<\/p>\n<p>Entre as novidades aprovadas recentemente, o tribunal garantiu transporte gratuito para eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida durante a vota\u00e7\u00e3o. O TSE estima que 1,45 milh\u00e3o de eleitores t\u00eam alguma defici\u00eancia, representando cerca de 1% do eleitorado apto a votar, conforme dados do tribunal.<\/p>\n<p>Outra resolu\u00e7\u00e3o autoriza o custeio de despesas com a preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher. A norma prev\u00ea contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o de candidatas, ampliando mecanismos de prote\u00e7\u00e3o durante o pleito.<\/p>\n<h3>Medidas de acessibilidade e prote\u00e7\u00e3o de candidatas<\/h3>\n<p>A\u00e7\u00f5es aprovadas incluem apoio a eleitores com mobilidade reduzida e maior prote\u00e7\u00e3o a mulheres candidatas, com fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. As regras buscam reduzir riscos e assegurar condi\u00e7\u00f5es de voto equitativas.<\/p>\n<h3>Impacto esperado<\/h3>\n<p>Espera-se maior clareza na comunica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados eleitorais com uso de IA e maior seguran\u00e7a para candidatas. O conjunto de resolu\u00e7\u00f5es ser\u00e1 implementado ao longo do processo eleitoral de 2026, conforme cronograma do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O TSE aprovou mais sete resolu\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, incluindo regras sobre o uso de IA na campanha.<\/li>\n<li>A norma pro\u00edbe a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado manipulado por IA que use imagem, voz ou manifesta\u00e7\u00e3o de candidato nas 72 horas antes da vota\u00e7\u00e3o e nas 24 horas ap\u00f3s; conte\u00fados devem ser rotulados como fabricados ou alterados, para digital e impresso.<\/li>\n<li>O ministro relator Nunes Marques afirma que as mudan\u00e7as n\u00e3o criam pacote de medidas punitivas; ele assume a presid\u00eancia do TSE neste ano.<\/li>\n<li>Na semana anterior, foram aprovadas outras sete resolu\u00e7\u00f5es, totalizando 14 que tratam de pesquisas, atos do processo, sistemas eleitorais, presta\u00e7\u00e3o de contas, calend\u00e1rio, auditoria e registro de candidatura.<\/li>\n<li>Destaques: transporte gratuito para eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida; estima-se 1,45 milh\u00e3o de eleitores com defici\u00eancia, cerca de 1% do eleitorado; e houve autoriza\u00e7\u00e3o de custeio de despesas para preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, incluindo seguran\u00e7a para candidatas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":398586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TSE restringe uso de IA em conte\u00fados de campanha, proibindo divulga\u00e7\u00f5es 72 horas antes e 24 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,105,31,248,189],"class_list":["post-398582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-inteligencia-artificial","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/398582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=398582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/398582\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/398586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=398582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=398582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=398582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}