A Justi\u00e7a de Allahabad, no estado de Uttar Pradesh, determinou que reuni\u00f5es de ora\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis privados n\u00e3o precisam de permiss\u00e3o pr\u00e9via. A decis\u00e3o, tomada na semana passada, amplia a liberdade de fi\u00e9is para celebrar cultos dom\u00e9sticos. Mant\u00e9m, por\u00e9m, vigil\u00e2ncia sobre a\u00e7\u00f5es de autoridades.<\/p>\n
Um pastor de uma vila remota viveu o temor em mar\u00e7o de 2023, quando uma turba de cerca de 20 homens invadiu sua casa durante um culto. Eles empurraram o religioso para fora, agrediram-no e dispersaram os fi\u00e9is. O caso levou a acusa\u00e7\u00f5es sob leis anticonvers\u00e3o.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 United Christian Forum registra entre 100 e 300 incidentes violentos contra crist\u00e3os em Uttar Pradesh nos \u00faltimos cinco anos. Desde 2014, a \u00cendia acumula mais de 1.300 ocorr\u00eancias no estado, segundo dados da ONG, com subnotifica\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Allahabad High Court invoca o artigo 25 da Constitui\u00e7\u00e3o, assegurando liberdade religiosa como direito fundamental. Para analistas, o veredito pode reduzir pris\u00f5es arbitr\u00e1rias associadas a reuni\u00f5es privadas.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, a Suprema Corte indicou ao governo central e a 12 estados, incluindo Uttar Pradesh, que respondam a um pedido da National Council of Churches sobre anticonvers\u00e3o. O andamento sugere poss\u00edvel revis\u00e3o constitucional dessas leis.<\/p>\n
As leis anticonvers\u00e3o \u2014 conhecidas como \u201cFreedom of Religion Act\u201d em v\u00e1rias unidades federativas \u2014 costumam exigir declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via 60 dias antes de qualquer mudan\u00e7a de f\u00e9. Cr\u00edticos afirmam que o texto facilita a\u00e7\u00f5es de grupos vigilantes.<\/p>\n
Para defensores, o objetivo \u00e9 proteger casos de coer\u00e7\u00e3o ou fraude em convers\u00f5es. Cr\u00edticos, por\u00e9m, veem os instrumentos como ferramentas de intimida\u00e7\u00e3o que afetam igrejas dom\u00e9sticas e atividades religiosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"