{"id":399423,"date":"2026-03-03T09:08:00","date_gmt":"2026-03-03T12:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/03\/psol-diz-que-motta-prometeu-negociar-retirada-da-reducao-da-maioridade-penal\/"},"modified":"2026-03-03T09:08:00","modified_gmt":"2026-03-03T12:08:00","slug":"psol-diz-que-motta-prometeu-negociar-retirada-da-reducao-da-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/03\/psol-diz-que-motta-prometeu-negociar-retirada-da-reducao-da-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"PSOL diz que Motta prometeu negociar retirada da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal"},"content":{"rendered":"<p>O l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Tarc\u00edsio Motta, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que houve uma negocia\u00e7\u00e3o com o presidente da Casa, Hugo Motta, para retirar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica que deve ser votada ainda nesta semana. As siglas de esquerda, incluindo PT e PCdoB, permanecem contr\u00e1rias \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 18 para 16 anos.<\/p>\n<p>Segundo Motta, Hugo Motta se comprometeu a tentar convencer o relator da PEC, Mendon\u00e7a Filho, a retirar esse ponto do texto para viabilizar um acordo para a vota\u00e7\u00e3o. Motta afirmou ter mostrado resist\u00eancia \u00e0 retirada anterior e mostrou expectativa de defini\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o. Mendon\u00e7a Filho, por sua vez, negou ter recebido pedido formal nesse sentido. O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n<p>Tarc\u00edsio Motta reconheceu que, mesmo com perdas de apoio, a esquerda busca um acordo para aprovar a PEC sem o trecho da menoridade penal. Ele destacou que ainda h\u00e1 votos para aprovar o texto, mas afirmou que n\u00e3o fechar\u00e1 acordo com o tema presente na proposta. Mendon\u00e7a Filho j\u00e1 havia afirmado que n\u00e3o retiraria o dispositivo, mas que poderia receber destaques para vot\u00e1-lo separadamente.<\/p>\n<h3>Contexto e posi\u00e7\u00e3o dos protagonistas<\/h3>\n<p>Mendon\u00e7a Filho sustenta que o Brasil precisa dialogar sobre o tema para alinhar ao padr\u00e3o internacional, citando exemplos como Estados Unidos e Fran\u00e7a. Para o relator, a legisla\u00e7\u00e3o atual facilita a atua\u00e7\u00e3o de criminosos, com agravantes para menores. A PEC prop\u00f5e cumprimento de penas em unidades separadas de adultos para menores condenados por crimes graves.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m determina que a redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 entra em vigor ap\u00f3s referendo popular previsto para 2028. O governo, representado pela gest\u00e3o Lula, encaminhou a PEC ao Congresso em abril de 2025, e o texto est\u00e1 em fase de ajustes finais em uma comiss\u00e3o especial antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as em discuss\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho prometeu endurecer regras de progress\u00e3o de regime, restringindo benef\u00edcios para condenados por feminic\u00eddio e crimes contra vulner\u00e1veis. A proposta pode sofrer ajustes antes de sua an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, foi acionado pelo l\u00edder do PSOL na Casa, Tarc\u00edsio Motta, para tentar retirar da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, que deve ser votada ainda nesta semana.<\/li>\n<li>Motta afirmou que Hugo Motta se comprometeu a convencer o relator, Mendon\u00e7a Filho, a remover esse ponto do texto; Mendon\u00e7a, por\u00e9m, disse que Hugo Motta n\u00e3o lhe pediu nada.<\/li>\n<li>Tarc\u00edsio Motta reconheceu que a esquerda n\u00e3o tem votos suficientes para barrar a medida e busca um acordo para aprovar a PEC sem a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/li>\n<li>Mendon\u00e7a Filho j\u00e1 havia declarado que n\u00e3o retiraria o dispositivo, mas disse que os partidos podem apresentar destaque para votar o trecho separadamente.<\/li>\n<li>A PEC estabelece que menores condenados por crimes violentos cumpram pena em unidades separadas e prev\u00ea referendo popular em dois mil e vinte e oito para decidir pela mudan\u00e7a; o relator tamb\u00e9m fala em regras mais duras para progress\u00e3o de regime.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":399429,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PSOL afirma que Motta prometeu convencer o relator a retirar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, buscando acordo para a vota\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,32,101,31],"class_list":["post-399423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-lula","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/399423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=399423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/399423\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/399429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=399423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=399423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=399423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}