{"id":399474,"date":"2026-03-03T09:37:00","date_gmt":"2026-03-03T12:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/03\/governo-pode-enviar-novo-projeto-com-urgencia-ao-congresso-se-tema-nao-avancar\/"},"modified":"2026-03-03T09:37:00","modified_gmt":"2026-03-03T12:37:00","slug":"governo-pode-enviar-novo-projeto-com-urgencia-ao-congresso-se-tema-nao-avancar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/03\/governo-pode-enviar-novo-projeto-com-urgencia-ao-congresso-se-tema-nao-avancar\/","title":{"rendered":"Governo pode enviar novo projeto com urg\u00eancia ao Congresso se tema n\u00e3o avan\u00e7ar"},"content":{"rendered":"<p>O governo pode enviar um projeto de lei com urg\u00eancia ao Congresso Nacional para tratar o fim da jornada 6&#215;1, caso julgue que o tema n\u00e3o avan\u00e7a com a velocidade desejada nos textos em an\u00e1lise. A informa\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n<p>Conforme o governo, projetos com urg\u00eancia trancam a pauta do Congresso se n\u00e3o forem analisados pela C\u00e2mara em at\u00e9 45 dias e, depois, pelo Senado em mais 45 dias. A decis\u00e3o depende de avalia\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto sobre o andamento das propostas.<\/p>\n<p>Marinho explicou que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, se comprometeu a avan\u00e7ar as PECs, mas afirmou que o governo pode tamb\u00e9m tratar projetos de lei vigentes com maior velocidade. A possibilidade de envio depende de conversas com Hugo Motta e Rodrigo Pacheco.<\/p>\n<h3>Contexto: impacto da proposta e environment pol\u00edtico<\/h3>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais \u00e9 uma das principais bandeiras do governo na economia, visando a reelei\u00e7\u00e3o de Lula. A ideia enfrenta resist\u00eancia do setor produtivo, que aponta aumento de custos e poss\u00edvel repasse ao consumidor.<\/p>\n<p>Dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria indicam custos adicionais anuais para empregos formais entre 178,2 bilh\u00f5es e 267,2 bilh\u00f5es de reais, caso a redu\u00e7\u00e3o ocorra. A varia\u00e7\u00e3o pode chegar a at\u00e9 7% na folha de pagamentos, segundo a CNI.<\/p>\n<p>Marinho afirmou que o debate \u00e9 necess\u00e1rio e que j\u00e1 h\u00e1 empresas que est\u00e3o discutindo a redu\u00e7\u00e3o de forma volunt\u00e1ria. Segundo o ministro, h\u00e1 necessidade de enquadramento para empresas que n\u00e3o desejam aderir ao acordo; a partir da jornada m\u00e1xima, as adequa\u00e7\u00f5es podem ocorrer para menos, n\u00e3o para mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo pode enviar um projeto de lei com urg\u00eancia ao Congresso caso o tema da redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas n\u00e3o avance com a velocidade desejada nos textos em an\u00e1lise.<\/li>\n<li>Projetos com urg\u00eancia trancam a pauta se n\u00e3o forem analisados pela C\u00e2mara em at\u00e9 45 dias e, depois, pelo Senado em at\u00e9 45 dias.<\/li>\n<li>O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mencionou a possibilidade de prioridade a um PL caso o tema n\u00e3o caminhe como esperado, ap\u00f3s conversas com l\u00edderes.<\/li>\n<li>A proposta de reduzir a jornada enfrenta resist\u00eancia do setor produtivo, que aponta aumento de custos e repasse ao consumidor.<\/li>\n<li>Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria estima custo adicional de at\u00e9 R$ 267,2 bilh\u00f5es por ano para empregos formais, representando at\u00e9 7% a mais na folha de pagamentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":399479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo pode encaminhar urg\u00eancia ao Congresso caso a tramita\u00e7\u00e3o da jornada 6x1 n\u00e3o alcance a velocidade desejada, travando a pauta por 45 dias na C\u00e2mara e 45 no Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,152,91,31,174],"class_list":["post-399474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/399474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=399474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/399474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/399479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=399474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=399474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=399474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}