O governo pode encaminhar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei com urg\u00eancia para acelerar o fim da escala 6\u00d71 caso as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) n\u00e3o avancem no ritmo desejado pelo Pal\u00e1cio do Planalto. A informa\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), nesta ter\u00e7a-feira, 3.<\/p>\n
Segundo Marinho, a possibilidade depende de a tramita\u00e7\u00e3o das PECs n\u00e3o acompanhar o ritmo esperado pelo governo. O objetivo \u00e9 tornar poss\u00edvel a mudan\u00e7a com maior celeridade, caso as medidas existentes n\u00e3o avancem conforme o planejado.<\/p>\n
Atualmente, quatro PECs tratam da redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 ou 36 horas, abrindo caminho ao fim de seis dias de trabalho. As propostas ainda precisam passar pela CCJ, por comiss\u00e3o especial e por dois turnos na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Paulo Azi, deputado do Uni\u00e3o-BA, \u00e9 o relator de uma das PECs na CCJ da C\u00e2mara. O governo acompanha a tramita\u00e7\u00e3o com ressalvas em rela\u00e7\u00e3o ao relator, que \u00e9 apoiador de Jair Bolsonaro. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a condu\u00e7\u00e3o pode influenciar o ritmo da pauta.<\/p>\n
Marinho ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o no governo sobre compensa\u00e7\u00f5es fiscais para as empresas como contrapartida pela mudan\u00e7a. A vis\u00e3o oficial \u00e9 de que a redu\u00e7\u00e3o da jornada deve vir associada a ganhos de produtividade.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 manifestou apoio \u00e0 pauta governista. A avalia\u00e7\u00e3o entre aliados \u00e9 de que a mobiliza\u00e7\u00e3o deve aumentar o protagonismo do Planalto na condu\u00e7\u00e3o da agenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"