{"id":39992,"date":"2025-05-19T05:30:00","date_gmt":"2025-05-19T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/orgaos-publicos-e-ongs-cumprem-requisitos-legais-em-projetos-sociais\/"},"modified":"2025-05-19T05:30:00","modified_gmt":"2025-05-19T08:30:00","slug":"orgaos-publicos-e-ongs-cumprem-requisitos-legais-em-projetos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/orgaos-publicos-e-ongs-cumprem-requisitos-legais-em-projetos-sociais\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e ONGs cumprem requisitos legais em projetos sociais"},"content":{"rendered":"<p><strong>ONGs que receberam R$ 274 milh\u00f5es em emendas parlamentares no ano passado defendem sua regularidade, apesar de investiga\u00e7\u00f5es sobre desvios.<\/strong> Mais de R$ 200 milh\u00f5es desse montante foram transferidos de uma rede de organiza\u00e7\u00f5es suspeitas, conforme reportagens do UOL. As entidades beneficiadas afirmam ter capacidade e atender aos requisitos legais para executar os projetos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Esporte e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) garantem que as ONGs apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e que n\u00e3o podem interferir nas escolhas dos parlamentares. O Minist\u00e9rio destacou que as parcerias firmadas seguem rigorosamente a Lei n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto n\u00ba 8.726, de 27 de abril de 2016. A an\u00e1lise das propostas \u00e9 feita por meio do Portal Transferegov, que centraliza dados sobre transfer\u00eancias volunt\u00e1rias.<\/p>\n<p>A Unirio tamb\u00e9m defendeu a regularidade das parcerias, afirmando que as ONGs tiveram que comprovar requisitos essenciais antes da celebra\u00e7\u00e3o dos termos de colabora\u00e7\u00e3o. As entidades mencionadas, como Abepe, IPGI, Ibra-tec e N\u00facleo Social Bem Viver, afirmam ter experi\u00eancia e capacidade t\u00e9cnica para executar os projetos. A Abepe, por exemplo, destaca sua atua\u00e7\u00e3o no terceiro setor desde 2006, enquanto o N\u00facleo Bem Viver enfatiza seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social.<\/p>\n<p>Entretanto, a s\u00e9rie de reportagens do UOL levantou quest\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e a legalidade das emendas. O Instituto Realizando o Futuro, por exemplo, afirmou que sua credibilidade foi afetada ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es, resultando na suspens\u00e3o de recursos. Outras ONGs, como o MCS e o Instituto Crescer com Meta, tamb\u00e9m se manifestaram, ressaltando sua experi\u00eancia e compromisso com a execu\u00e7\u00e3o de projetos sociais.<\/p>\n<p>As entidades continuam a afirmar que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as redes suspeitas e que seguem todos os tr\u00e2mites legais para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ONGs que receberam R$ 274 milh\u00f5es em emendas parlamentares no ano passado defendem que est\u00e3o dentro da lei, mesmo com investiga\u00e7\u00f5es sobre desvios. Mais de R$ 200 milh\u00f5es desse valor vieram de uma rede de organiza\u00e7\u00f5es suspeitas. As ONGs afirmam que t\u00eam a capacidade e os requisitos legais para realizar os projetos. O Minist\u00e9rio do Esporte e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) confirmam que as ONGs apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e que n\u00e3o podem interferir nas escolhas dos parlamentares. O Minist\u00e9rio ressalta que as parcerias seguem a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que as propostas s\u00e3o analisadas por meio de um portal que re\u00fane dados sobre transfer\u00eancias. A Unirio tamb\u00e9m defende a regularidade das parcerias, afirmando que as ONGs precisaram comprovar requisitos antes de firmar os acordos. Algumas entidades, como a Abepe e o N\u00facleo Social Bem Viver, destacam sua experi\u00eancia no setor. No entanto, reportagens levantaram d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia e a legalidade das emendas, e algumas ONGs, como o Instituto Realizando o Futuro, relataram que sua credibilidade foi afetada pelas investiga\u00e7\u00f5es. As entidades afirmam que n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es suspeitas e que seguem todos os procedimentos legais para usar os recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ONGs que receberam R$ 274 milh\u00f5es em emendas parlamentares defendem sua regularidade, apesar de investiga\u00e7\u00f5es sobre desvios. O Minist\u00e9rio do Esporte e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) afirmam que as parcerias est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. Mais de R$ 200 milh\u00f5es desse total vieram de uma rede de organiza\u00e7\u00f5es suspeitas, conforme reportagens do UOL. As entidades beneficiadas, como Abepe e N\u00facleo Social Bem Viver, garantem ter a capacidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria para executar os projetos.\n\nO Minist\u00e9rio do Esporte destacou que as ONGs apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o exigida e que n\u00e3o t\u00eam influ\u00eancia nas escolhas dos parlamentares. A an\u00e1lise das propostas \u00e9 realizada pelo Portal Transferegov, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. A Unirio tamb\u00e9m defendeu a regularidade das parcerias, ressaltando que as ONGs comprovaram requisitos essenciais antes da formaliza\u00e7\u00e3o dos termos de colabora\u00e7\u00e3o.\n\nEntretanto, reportagens do UOL levantaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e a legalidade das emendas. O Instituto Realizando o Futuro, por exemplo, relatou que sua credibilidade foi prejudicada pelas investiga\u00e7\u00f5es, resultando na suspens\u00e3o de recursos. Outras ONGs, como o MCS e o Instituto Crescer com Meta, tamb\u00e9m se manifestaram, reafirmando sua experi\u00eancia e compromisso com a execu\u00e7\u00e3o de projetos sociais.\n\nAs entidades continuam a afirmar que n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculos com as redes suspeitas e que seguem todos os procedimentos legais para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-39992","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/39992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=39992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/39992\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=39992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=39992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=39992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}