A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que homenageou o presidente Lula. O tema gerou cr\u00edticas por ter feito associa\u00e7\u00e3o de itens como latas de conserva a fam\u00edlias evang\u00e9licas. A pe\u00e7a tamb\u00e9m aponta suposta representa\u00e7\u00e3o pejorativa ao ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Lula acompanhou a apresenta\u00e7\u00e3o em um camarote na Sapuca\u00ed, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Em seguida, desceu \u00e0 pista para cumprimentar integrantes da escola, enquanto a primeira-dama Janja assistiu de outro espa\u00e7o. O texto destaca que a liberdade art\u00edstica n\u00e3o exime a responsabilidade institucional de autoridades presentes.<\/p>\n
Capit\u00e3o Alden, autor da mo\u00e7\u00e3o, afirma que o epis\u00f3dio fere princ\u00edpios constitucionais e que representa o uso de s\u00edmbolos p\u00fablicos de forma inadequada. A C\u00e2mara registrou, com o documento, a posi\u00e7\u00e3o do colegiado sobre o fato, sem prever san\u00e7\u00f5es legais diretas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou um projeto de lei que trata o contrabando de cigarros como tr\u00e1fico de drogas. Quem importar, vender, transportar ou armazenar contrabando poder\u00e1 receber as mesmas penas do tr\u00e1fico.<\/p>\n
A pena prevista para o tr\u00e1fico varia de cinco a 15 anos de pris\u00e3o, acrescida de multa. O texto prop\u00f5e ainda endurecer regras para fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas usadas na produ\u00e7\u00e3o de cigarros ilegais e suspender alvar\u00e1s de funcionamento. Tamb\u00e9m visa combater o financiamento de fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto precisa passar por outras comiss\u00f5es antes de seguir ao plen\u00e1rio. Caso seja aprovado pelos deputados, seguir\u00e1 para o Senado e, depois, para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente.<\/p>\n
Foi aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rio na Bahia para debater o piso salarial nacional para profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica. Audi\u00eancias p\u00fablicas sobre mudan\u00e7as na abordagem policial e sobre aposentadoria especial foram autorizadas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o aprovou dilig\u00eancia para apurar den\u00fancias de infiltra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica do Amazonas. Tamb\u00e9m solicitou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a dados sobre viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Homenagens e ajustes normativos foram realizados: reconhecimentos a policiais e bombeiros, e a institui\u00e7\u00e3o de um prazo de 30 dias para emiss\u00e3o da carteira de identidade, com possibilidade de segunda via.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"