O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 3, o uso de im\u00f3veis p\u00fablicos para socorrer o BRB. O projeto autoriza o GDF a capitalizar o banco e contratar empr\u00e9stimo de at\u00e9 6,6 bilh\u00f5es de reais, com o FGC ou outras institui\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o acirrada entre base governista e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 cobrir preju\u00edzos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com o BRB Master e manter o banco sob controle do DF. Al\u00e9m disso, o texto permite oferecer nove im\u00f3veis p\u00fablicos para venda ou como garantia de cr\u00e9dito, cobrindo poss\u00edveis inadimpl\u00eancias. A vota\u00e7\u00e3o foi de 14 votos a favor e 10 contr\u00e1rios.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, Hermeto, afirmou que n\u00e3o havia outra solu\u00e7\u00e3o para evitar danos ao BRB. Deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram o projeto, chamando-o de cheque em branco, e a discuss\u00e3o contou com protestos de funcion\u00e1rios do BRB dentro do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Mudan\u00e7as inclu\u00eddas ao longo da tramita\u00e7\u00e3o preveem relat\u00f3rios trimestrais detalhando opera\u00e7\u00f5es do BRB e a revers\u00e3o de valores excedentes ao capital. Tamb\u00e9m h\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es para compensa\u00e7\u00e3o de terrenos com im\u00f3veis, caso usados, e destina\u00e7\u00e3o de 20% de valores ao Iprev-DF, com possibilidade de convert\u00ea-los em a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A C\u00e2mara incluiu ainda a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio (FII) em modelo de condom\u00ednio fechado, com o DF como cotista inicial e o BRB respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o. Tais altera\u00e7\u00f5es visam ampliar mecanismos de ajuste financeiro relacionados ao aporte.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos passos, o BRB j\u00e1 solicitou aos acionistas autoriza\u00e7\u00e3o para um aporte de at\u00e9 8,86 bilh\u00f5es de reais, com assembleia marcada para 18 de mar\u00e7o. A institui\u00e7\u00e3o planeja apresentar uma solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o, quando divulgar\u00e1 o balan\u00e7o de 2025. A vota\u00e7\u00e3o em segundo turno deve ocorrer nos dias seguintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"