{"id":40047,"date":"2025-04-07T17:34:15","date_gmt":"2025-04-07T20:34:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/07\/senado-discute-proposta-para-reduzir-jornada-de-trabalho-de-44-para-36-horas-semanais\/"},"modified":"2025-04-07T17:34:15","modified_gmt":"2025-04-07T20:34:15","slug":"senado-discute-proposta-para-reduzir-jornada-de-trabalho-de-44-para-36-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/07\/senado-discute-proposta-para-reduzir-jornada-de-trabalho-de-44-para-36-horas-semanais\/","title":{"rendered":"Senado discute proposta para reduzir jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado<\/strong> promove, nesta ter\u00e7a-feira, 8, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O relator, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), sugeriu o debate, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de especialistas e representantes de movimentos sociais.<\/p>\n<p>A PEC, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), estabelece uma redu\u00e7\u00e3o gradual da carga hor\u00e1ria. O plano prev\u00ea que, no primeiro ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a jornada seja reduzida para 40 horas, com uma diminui\u00e7\u00e3o de uma hora a cada ano subsequente at\u00e9 atingir as 36 horas. Carvalho j\u00e1 apresentou um parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta, incluindo emendas que garantem dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os confirmados para o debate est\u00e3o <strong>Shakti Prates Borela<\/strong>, auditora fiscal e assessora t\u00e9cnica da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho, e <strong>Abel Santos<\/strong>, coordenador do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT) no Distrito Federal. Tamb\u00e9m foram convidados <strong>Rick Azevedo<\/strong>, fundador do VAT, a deputada <strong>Erika Hilton<\/strong> (PSOL-SP), o deputado <strong>Reginaldo Lopes<\/strong> (PT-MG) e um representante do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 um tema relevante no cen\u00e1rio atual, refletindo as demandas por melhores condi\u00e7\u00f5es laborais e qualidade de vida. A audi\u00eancia p\u00fablica visa aprofundar o debate e ouvir diferentes perspectivas sobre a proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado vai realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir uma proposta que quer reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas por semana. Essa ideia foi apresentada por Paulo Paim e est\u00e1 sendo analisada. O relator do projeto, Rog\u00e9rio Carvalho, sugeriu essa discuss\u00e3o, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e representantes de movimentos sociais.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que, no primeiro ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a carga hor\u00e1ria seja reduzida para 40 horas, diminuindo uma hora a cada ano at\u00e9 chegar \u00e0s 36 horas. Carvalho j\u00e1 deu um parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta, incluindo sugest\u00f5es para garantir dois dias de descanso por semana e manter os sal\u00e1rios durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os participantes confirmados est\u00e3o Shakti Prates Borela, que trabalha no Minist\u00e9rio do Trabalho, e Abel Santos, do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho. Tamb\u00e9m foram convidados Rick Azevedo, a deputada Erika Hilton e o deputado Reginaldo Lopes, al\u00e9m de um representante do Minist\u00e9rio das Mulheres. Essa discuss\u00e3o \u00e9 importante para abordar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o do Senado debate proposta que reduz jornada de trabalho para 36 horas, com especialistas e representantes de movimentos sociais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-40047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=40047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40047\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=40047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=40047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=40047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}