A 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou o arresto de cr\u00e9ditos do Ad Hoc Group (AHG) contra a Oi, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o judicial que reconheceu ind\u00edcios de abuso de poder e conflito de interesses na gest\u00e3o da empresa. A medida, solicitada pela pr\u00f3pria Oi, visa impedir novas manobras que privilegiem o grupo controlador.<\/p>\n
A Oi acionou credores do AHG, composto por fundos internacionais como PIMCO, SC Lowy e Ashmore, em meio \u00e0 sua segunda recupera\u00e7\u00e3o judicial. A vara acolheu liminarmente o pedido, fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o da empresa diante de alega\u00e7\u00f5es de desvio de finalidade e de recursos.<\/p>\n
Documentos internos apresentados pela Oi indicam que administradores-chave receberam incentivos para privilegiar o AHG. A defesa sustenta que a remunera\u00e7\u00e3o dos executivos dependia do pagamento de cr\u00e9ditos do AHG, em detrimento de outros credores e da continuidade da empresa.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o AHG utilizou seu peso acion\u00e1rio para aprovar o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial em 2024 e ganhou o direito de converter d\u00edvidas em a\u00e7\u00f5es, atingindo 58,28% do capital social. O grupo tamb\u00e9m ter\u00eda influenciado a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as acusa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea da Integra Associados pela nova diretoria eleita pelo AHG, empresa da qual diretores da Oi eram s\u00f3cios. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita como dupla remunera\u00e7\u00e3o pelos mesmos servi\u00e7os, pagos com recursos da companhia.<\/p>\n
A reforma do quadro diretivo, segundo a Oi, ocorreu com o objetivo de favorecer o AHG, com o uso de recursos da empresa para assessorias ligadas aos pr\u00f3prios eleitos, em fatos descritos como de conflito de interesses.<\/p>\n
A empresa aponta ainda inadimpl\u00eancia de pagamentos a empregados e a credores n\u00e3o ligados ao AHG, bem como atraso no fornecimento de servi\u00e7os essenciais, como energia el\u00e9trica e ativos de telecomunica\u00e7\u00f5es. Of\u00edcios da Anatel teriam sinalizado risco de descontinuidade.<\/p>\n
A 7\u00aa Vara Empresarial j\u00e1 havia destitu\u00eddo a atual Diretoria e o Conselho eleitos pelo AHG, por omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras e suspeitas de fraude. Medidas de tutela sobre a Integra foram determinadas na sequ\u00eancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar de arresto de cr\u00e9ditos do AHG representa, segundo a Oi, um marco para coibir abusos de controle e evitar novas manobras que comprometam trabalhadores, credores e o servi\u00e7o p\u00fablico. A Justi\u00e7a, neste caso, atua para preservar a fun\u00e7\u00e3o social da empresa.<\/p>\n
O caso segue sob an\u00e1lise judicial, com novas audi\u00eancias previstas para esclarecer a rela\u00e7\u00e3o entre executivos da Oi, o AHG e as empresas prestadoras de servi\u00e7os. A defesa da Oi sustenta que as irregularidades comprometeram a governan\u00e7a e a governan\u00e7a corporativa da companhia.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o envolve direitos de empregados, fornecedores e credores, al\u00e9m de impactos sobre servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. O Judici\u00e1rio tem atua\u00e7\u00e3o central para definir responsabilidades e reparos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Os segundos desdobramentos devem esclarecer a extens\u00e3o de poss\u00edveis danos e apontar caminhos para a recupera\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, sem conclus\u00f5es prematuras. O \u00f3rg\u00e3o judicial permanece atento a novas evid\u00eancias apresentadas pelas partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"