Em janeiro, Copacabana (RJ). Cinco adolescentes teriam participado de um estupro contra uma jovem de 17 anos, no interior de um apartamento. O grupo \u00e9 apresentado como reincidente. O mentor, com 17 anos, responderia por ato infracional an\u00e1logo ao estupro; a pena pode chegar a tr\u00eas anos. Registro pode ficar zerado aos 18.<\/p>\n
Seis meses antes, em Itaperuna (RJ), um jovem de 14 anos matou os pais e um irm\u00e3o de 3 anos enquanto dormiam. Ele enviou \u00e1udios para a namorada durante o crime. A pol\u00edcia informou que o jovem afirmou que repetiria o ato. A resposta do Estado foi aplica\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o casos isolados. S\u00e3o citados como reflexo de uma legisla\u00e7\u00e3o que trata crime grave cometido por menores como infra\u00e7\u00e3o de menor gravidade. O discurso aponta para atra\u00e7\u00e3o de jovens por atividades criminosas com ganho de impunidade.<\/p>\n
A tese central questiona a maioridade penal. Hoje, aos 17 anos, pode ser responsabilizado por atos infracionais, mas com tratamento diferenciado. Defensores da mudan\u00e7a argumentam que o sistema atual favorece a reincid\u00eancia.<\/p>\n
H\u00e1 quem sustente que a maioridade de 18 anos \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o. O tema divide o Congresso e acirra o debate eleitoral, segundo relatos de participantes do processo pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio regional, a Argentina aprovou, em 27 de fevereiro, reduzir a maioridade de 16 para 14 anos. O Brasil mant\u00e9m o debate em linha de impunidade, sem mudan\u00e7a recente anunciada.<\/p>\n
A discuss\u00e3o gira em torno de responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva de menores que praticam crimes graves, com foco na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e na preven\u00e7\u00e3o de novas infra\u00e7\u00f5es. A pauta permanece em tramita\u00e7\u00e3o e envolve diferentes atores, setores e propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"