O presidente argentino Javier Milei anunciou nesta quarta-feira a nomea\u00e7\u00e3o de Juan Bautista Mahiques, atual chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Cidade de Buenos Aires, como novo ministro da Justi\u00e7a. A decis\u00e3o foi comunicada por Milei via X. Mahiques assume no lugar de Mariano Cuneo Libarona, que ocupava o cargo desde dezembro de 2023.<\/p>\n
Mahiques atuava como procurador-geral da capital desde outubro de 2019. Libarona deixou o cargo por motivos pessoais, conforme repercutido pelo jornal local La Naci\u00f3n. A nomea\u00e7\u00e3o substitui o titular em exerc\u00edcio e marca uma mudan\u00e7a na equipe de Milei para a pasta da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Mahiques afirmou, em publica\u00e7\u00e3o separada na rede social, que assume o cargo com a convic\u00e7\u00e3o de que sem seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o h\u00e1 investimento, sem regras est\u00e1veis n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento e sem Judici\u00e1rio independente n\u00e3o h\u00e1 Rep\u00fablica. Milei sinalizou, em discurso recente ao Congresso, que neste ano pretende avan\u00e7ar com reformas ao c\u00f3digo penal com penas mais duras para criminosos.<\/p>\n
No \u00e2mbito institucional, o governo conseguiu vit\u00f3rias no parlamento na \u00faltima semana, com a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma trabalhista controversa e de altera\u00e7\u00f5es no c\u00f3digo penal, que reduziram a maioridade penal de 16 para 14 anos. A proposta de Milei \u00e9 ampliar as mudan\u00e7as para intensificar puni\u00e7\u00f5es em casos criminais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"