A C\u00e2mara dos Deputados retirou da PEC da Seguran\u00e7a a proposta de referendo para reduzir a maioridade penal, abrindo caminho para tratar o tema em separado. A decis\u00e3o ocorreu durante a an\u00e1lise da mat\u00e9ria, considerada prioridade na agenda de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo.<\/p>\n
O texto original permanecia como parte da PEC da Seguran\u00e7a, mas foi apresentado sem o referendo. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, justificou a mudan\u00e7a ao apontar que a PEC foca na estrutura de combate ao crime organizado.<\/p>\n
Foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial dedicada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal ainda neste semestre. O presidente da comiss\u00e3o ser\u00e1 Alu\u00edsio Mendes, do Republicanos do Maranh\u00e3o, com Mendon\u00e7a Filho, do Uni\u00e3o Brasil, na relatoria.<\/p>\n
O cen\u00e1rio para a decis\u00e3o mudou ap\u00f3s a leitura de negocia\u00e7\u00e3o entre bases. Base governista e oposi\u00e7\u00e3o chegaram a um acordo t\u00e1cito que n\u00e3o apoiava o projeto capitaneado pelo centr\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para tratativas separadas.<\/p>\n
Lideran\u00e7as divergem sobre o conte\u00fado da PEC e seus impactos. Partido como PL defende medidas que beneficiem carreiras policiais, enquanto PT e PSOL avaliam que a redu\u00e7\u00e3o pode ter efeitos pr\u00e1ticos no combate \u00e0 criminalidade e na aliciamento de jovens.<\/p>\n
A proposta em discuss\u00e3o sugere reduzir a idade penal de 18 para 16 anos, com o referendo previsto apenas para 2028, em conjunto com as elei\u00e7\u00f5es municipais. Motta visa manter o foco em propostas de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
L\u00edderes partid\u00e1rios se reuniram na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara e marc aram nova reuni\u00e3o para as 14h de hoje, em busca de um acordo. A iniciativa tem apoio entre parlamentares que pretendem usar o tema como argumento em campanhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"