A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) defende que passageiros indisciplinados sejam impedidos de voar em qualquer companhia a\u00e9rea. A proposta foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (3), para casos graves que ponham em risco a seguran\u00e7a dos voos.<\/p>\n
A ideia prev\u00ea a\u00e7\u00f5es graduais conforme a gravidade da conduta. Em situa\u00e7\u00f5es leves, a medida seria uma advert\u00eancia verbal. Se ignorada, a aeronave poderia ser interrompida e o passageiro retirado com apoio policial.<\/p>\n
Para ocorr\u00eancias graves, a primeira medida seria encerrar o contrato de transporte, liberando a companhia de levar o passageiro a qualquer destino. Em seguida, a Anac poderia aplicar multa de R$ 17.500,0 e manter o passageiro fora de voos.<\/p>\n
Em casos grav\u00edssimos, a proposta inclui o impedimento de voar, com a inclus\u00e3o em uma lista de restri\u00e7\u00e3o chamada no fly list. Nessa condi\u00e7\u00e3o, o passageiro n\u00e3o poderia comprar passagens de outras companhias para voos nacionais.<\/p>\n
As regras valeriam apenas para voos dom\u00e9sticos, visto que, atualmente, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de impedir embarque em voos internacionais. A base legal \u00e9 a Lei 14.368\/22, que j\u00e1 autoriza restri\u00e7\u00f5es de venda para passageiros que comprometam a seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o presidente da Anac, as ocorr\u00eancias de indisciplina cresceram 70% nos \u00faltimos dois anos, com m\u00e9dia de quase seis epis\u00f3dios por dia. A ag\u00eancia argumenta que n\u00e3o se pode aguardar um incidente grave para agir.<\/p>\n
Entre os casos relatados, est\u00e3o agress\u00f5es a tripulantes, destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos em aeroportos, importuna\u00e7\u00e3o sexual e amea\u00e7as de bomba. Dados da ind\u00fastria apontam 1.764 registros de 2025, dos quais 288 envolveram risco direto \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"