A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que segue para o Senado. Foram feitas emendas, incluindo acordo para manter a idade m\u00ednima em 18 anos, em vez de reduzir para 16. O objetivo \u00e9 ampliar o controle penal sobre organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s articula\u00e7\u00f5es entre oposi\u00e7\u00e3o e governo. Al\u00e9m disso, houve recuo do texto sobre a reformula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que passaria a se chamar Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal com jurisdi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em hidrovias.<\/p>\n
A vers\u00e3o aprovada, consolidada pelo relator Mendon\u00e7a Filho, cria o crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa de alta periculosidade para tratar mil\u00edcias e fac\u00e7\u00f5es com maior rigor. A integra\u00e7\u00e3o entre estados pelo Susp ser\u00e1 ampliada.<\/p>\n
Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, o texto prev\u00ea maior coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os estaduais e endurece penas em casos de estupro, feminic\u00eddio e estupro de vulner\u00e1vel, conforme o novo arcabou\u00e7o.<\/p>\n
Cr\u00edticas vieram de Fernanda Melchionna e da federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede, que questionaram o car\u00e1ter gen\u00e9rico do texto e o risco de puni\u00e7\u00e3o excessiva a lideran\u00e7as sociais. O leadersa do PSOL afirmou que a proposta pode levar ao encarceramento de jovens pobres.<\/p>\n
Defesa do governo destacou o protagonismo na PEC e citou o hist\u00f3rico de audi\u00eancias p\u00fablicas e negocia\u00e7\u00f5es para manter o texto vi\u00e1vel, sem abrir m\u00e3o de pontos considerados estrat\u00e9gicos pela gest\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o acompanha o tr\u00e2mite com cautela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"