A chamada janela partid\u00e1ria come\u00e7a nesta quinta-feira, 5 de abril, e vai at\u00e9 3 de abril do pr\u00f3ximo ano. Durante esse per\u00edodo, deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro sem perder o mandato. A regra vale apenas para mudan\u00e7as dentro da lei eleitoral vigente.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de sigla n\u00e3o resulta em infidelidade partid\u00e1ria durante a janela. Ou seja, o parlamentar que trocar de legenda nesse intervalo n\u00e3o corre o risco de perder o mandato por motivo de mudan\u00e7a de partido. A janela \u00e9 relevante para ampliar a atua\u00e7\u00e3o das bancadas.<\/p>\n
Aproximando-se das elei\u00e7\u00f5es proporcionais, o per\u00edodo pode aumentar o tamanho das bancadas e influenciar alian\u00e7as pol\u00edticas. O foco \u00e9 a disputa de cadeiras em c\u00e2maras legislativas, como Assembleias, C\u00e2maras Municipais, Assembleia Legislativa e C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O processo vale para cargos proporcionais: vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. N\u00e3o se aplica a cargos executivos, que s\u00e3o escolhidos pelo sistema majorit\u00e1rio, como prefeitos e governadores, nem a senadores e presidente.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o de vagas depende da soma de votos dos partidos, n\u00e3o apenas do desempenho individual. Assim, a legenda pode requerer de volta a vaga em casos de infidelidade fora da janela. Durante o per\u00edodo, esse preceito n\u00e3o se aplica.<\/p>\n
Participam deputados federais, estaduais e distritais. Vereadores, senadores e cargos executivos n\u00e3o entram na regra da janela. A escolha de candidaturas continua variada conforme as estrat\u00e9gias de cada partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"