O ministro do STF Alexandre de Moraes votou para manter a decis\u00e3o que negou a pris\u00e3o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira Turma do STF iniciou hoje a an\u00e1lise, com Moraes como relator, em sess\u00e3o que come\u00e7ou \u00e0s 8h.<\/p>\n
A sess\u00e3o, conduzida pelo presidente da Turma, ministro Fl\u00e1vio Dino, ocorre em formato digital. Os demais integrantes s\u00e3o C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Moraes, que podem depositar seus votos at\u00e9 as 23h59 desta quinta.<\/p>\n
O julgamento foi marcado a pedido do pr\u00f3prio Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o neste processo.<\/p>\n
Moraes disse que a intensa atividade pol\u00edtica do ex-presidente indica condi\u00e7\u00f5es para cumprir pena na Papudinha, em Bras\u00edlia. O ministro tamb\u00e9m citou visitas feitas a deputados, senadores, governadores e outras figuras p\u00fablicas como respaldo aos atestados de sa\u00fade apresentado.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, por meio do procurador Paulo Gonet, apontou que a pris\u00e3o domiciliar s\u00f3 \u00e9 cab\u00edvel quando o tratamento m\u00e9dico n\u00e3o puder ser oferecido na unidade de cust\u00f3dia, o que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o se verifica.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro sustentou que a Papudinha n\u00e3o tem estrutura para atender suas necessidades. Moraes rebateu, mantendo a avalia\u00e7\u00e3o de que a unidade pode prover os cuidados requeridos.<\/p>\n
Entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, Bolsonaro teve 144 atendimentos m\u00e9dicos na Papudinha, em 39 dias, o que corresponde a uma m\u00e9dia de quase quatro atendimentos di\u00e1rios.<\/p>\n
Per\u00edcia oficial reconhece que o ex-presidente possui m\u00faltiplas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como hipertens\u00e3o, apneia do sono grave, obesidade, aterosclerose e refluxo gastroesof\u00e1gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"