Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, votaram nesta quinta-feira para manter Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o envolve a pena de 27 anos por suposta lideran\u00e7a de um plano de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O pedido da defesa de Bolsonaro buscava a pris\u00e3o domiciliar, com base em um laudo de peritos assistentes que indicou risco de quedas e agravamento das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. A avalia\u00e7\u00e3o contrasta com o laudo de peritos da Pol\u00edcia Federal, que aponta condi\u00e7\u00f5es de cumprimento da pena no regime atual.<\/p>\n
No voto, Moraes informou que n\u00e3o h\u00e1 requisitos excepcionais que justifiquem a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, destacando descumprimentos repetidos de medidas cautelares, atos de tentativa de fuga e o resultado da per\u00edcia m\u00e9dica oficial. O ambiente prisional n\u00e3o se mostra, segundo o magistrado, adequado \u00e0s necessidades m\u00e9dicas do apenado.<\/p>\n
O voto de Moraes foi acompanhada integralmente por Dino no julgamento realizado no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, com previs\u00e3o de encerramento \u00e0 noite. Ainda faltam as palavras dos ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin para completar o placar.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre durante o andamento do processo, com o duo de votos j\u00e1 definidos e outros integrantes ainda por se pronunciar. Aguardam-se posicionamentos sobre eventual continuidade ou altera\u00e7\u00e3o do regime de cumprimento da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"