O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira, 5 de mar\u00e7o de 2025, o julgamento para decidir se Jair Bolsonaro deve permanecer preso no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia. O foco \u00e9 a decis\u00e3o de negar pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao ex-presidente.<\/p>\n
Relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o no penitenci\u00e1rio da Papuda. Fl\u00e1vio Dino acompanhou o voto, mantendo a posi\u00e7\u00e3o do relator. Tamb\u00e9m integram a Primeira Turma os ministros Carmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e tr\u00eas meses por liderar a tentativa de golpe de Estado. A defesa pediu a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por regime domiciliar, alegando doen\u00e7as cr\u00f4nicas que exigiriam cuidados m\u00e9dicos espec\u00edficos.<\/p>\n
Moraes afirmou que n\u00e3o existem raz\u00f5es excepcionais para a concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. Relat\u00f3rios da cust\u00f3dia e uma per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal indicam que o ex-presidente recebe atendimento m\u00e9dico cont\u00ednuo na pris\u00e3o.<\/p>\n
O relator citou registros de acompanhamento cl\u00ednico frequente, sess\u00f5es de fisioterapia e atividades f\u00edsicas, al\u00e9m de assist\u00eancia religiosa. Tamb\u00e9m mencionou visitas de familiares e aliados pol\u00edticos como ind\u00edcios de atendimento adequado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Moraes ressaltou epis\u00f3dios de descumprimento de medidas cautelares, incluindo uma tentativa de romper a tornozeleira eletr\u00f4nica em novembro de 2025, interpretada como indicativo de conduta vedada.<\/p>\n
Para Moraes, esses elementos demonstram que as condi\u00e7\u00f5es da unidade prisional atendem \u00e0s necessidades de sa\u00fade de Bolsonaro. A defesa questiona a validade dos pareceres, mas a vota\u00e7\u00e3o ainda ocorre, com os demais ministros aptos a votar ao longo do dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"