O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei 5811\/2025, que amplia a licen\u00e7a-paternidade para 20 dias. A proposta depende agora da san\u00e7\u00e3o presidencial para seguir para a fase final. O avan\u00e7o ocorreu no plen\u00e1rio e tem status de urg\u00eancia.<\/p>\n
O texto foi apresentado pela ex-senadora Patr\u00edcia Saboya em 2007 e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O objetivo \u00e9 equiparar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 paternidade com a maternidade, incluindo o sal\u00e1rio-paternidade como benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a divis\u00e3o do per\u00edodo da licen\u00e7a e sua implanta\u00e7\u00e3o gradual: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. A oposi\u00e7\u00e3o diz que a medida incentiva a participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em novembro do ano passado. O relator da comiss\u00e3o, Pedro Campos (PSB-PE), destacou que o direito de nascer com cuidado n\u00e3o pode ser desconsiderado.<\/p>\n
Entre os motivos de aprova\u00e7\u00e3o est\u00e3o a maior participa\u00e7\u00e3o masculina nos cuidados com filhos rec\u00e9m-nascidos ou adotados e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade no emprego durante a licen\u00e7a. A iniciativa tamb\u00e9m \u00e9 vista como est\u00edmulo \u00e0 igualdade de g\u00eanero no ambiente de trabalho.<\/p>\n
O conte\u00fado em debate refor\u00e7a a tentativa de modernizar as garantias trabalhistas no Brasil. A aprova\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 vista como passo central para a implementa\u00e7\u00e3o, sujeito \u00e0 assinatura presidencial. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas no texto aprovado e nos relatos parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"