O Talib\u00e3 divulgou um decreto sobre puni\u00e7\u00f5es em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que passou a circular internacionalmente ap\u00f3s a tradu\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas divulgada pela organiza\u00e7\u00e3o Afghanistan Analysts Network. O texto aponta crit\u00e9rios para responsabilizar maridos acusados de agredir suas esposas.<\/p>\n
Conforme o decreto, a puni\u00e7\u00e3o depende da gravidade das les\u00f5es. Se houver fratura, ferimento aberto ou marcas vis\u00edveis, o marido seria considerado infrator e poderia cumprir pena de cerca de 15 dias de pris\u00e3o. Penalidades mais severas aparecem para outros crimes previstos pela legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a reportagem da CNN aponta que infra\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00e3o de lutas entre animais trazem penas de at\u00e9 cinco meses de pris\u00e3o, segundo o documento. A divulga\u00e7\u00e3o internacional ocorreu em meio a um contexto de restri\u00e7\u00f5es sobre direitos das mulheres no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos ressaltam que a aplica\u00e7\u00e3o do decreto pode ampliar os obst\u00e1culos para den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds. Ativistas destacam restri\u00e7\u00f5es enfrentadas pelas mulheres sob o governo talib\u00e3.<\/p>\n
A ativista afeg\u00e3 Mahbouba Seraj comentou o tema em entrevista \u00e0 CNN, destacando que, na pr\u00e1tica, o poder do marido \u00e9 visto como equivalente ao da lei. Ela descreveu um cen\u00e1rio em que as mulheres enfrentam maiores dificuldades para buscar ajuda.<\/p>\n
Defensores dos direitos das mulheres afirmam que regras existentes limitam a mobilidade feminina e dificultam o acesso \u00e0s autoridades, principalmente diante de interpreta\u00e7\u00f5es locais da Sharia que atribuem menor peso ao testemunho feminino em processos judiciais. Seraj relatou o recebimento de in\u00fameras mensagens de mulheres buscando aux\u00edlio no pa\u00eds.<\/p>\n
O tema foi levado ao Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O alto comiss\u00e1rio Volker T\u00fcrk afirmou que o decreto agrava a situa\u00e7\u00e3o das mulheres no Afeganist\u00e3o, ressaltando um modelo de segrega\u00e7\u00e3o institucional com base de g\u00eanero.<\/p>\n
A ONU reiterou que o sistema atual no pa\u00eds tem caracter\u00edsticas de segrega\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es dependentes de g\u00eanero, o que complica a busca por prote\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a para as v\u00edtimas.<\/p>\n
Desde a retomada do poder pelo Talib\u00e3 em 2021, v\u00e1rias medidas afetam o papel das mulheres, incluindo a obrigatoriedade de usar burca em espa\u00e7os p\u00fablicos e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao mercado de trabalho. Dados do UNICEF apontam que mais de dois milh\u00f5es de meninas e mulheres foram exclu\u00eddas da educa\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Em 2024, o l\u00edder talib\u00e3, Hibatullah Akhundzada, assinou decreto que pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de janelas em resid\u00eancias com vis\u00e3o para \u00e1reas usadas por mulheres, como p\u00e1tios ou cozinhas, e determina o fechamento de janelas j\u00e1 existentes. O porta-voz Zabihullah Mujahid comentou a situa\u00e7\u00e3o em redes sociais, afirmando que ver mulheres trabalhando em cozinhas ou p\u00e1tios pode levar a comportamentos inadequados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"