O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vai realizar uma audi\u00eancia na pr\u00f3xima segunda-feira, 9, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir uma resolu\u00e7\u00e3o sobre julgamentos em ambiente eletr\u00f4nico. Na ocasi\u00e3o, o presidente do CNJ, Edson Fachin, e o presidente da OAB, Betto Simonetti, devem tratar tamb\u00e9m de um of\u00edcio que pede o fim do Inqu\u00e9rito das Fake News.<\/p>\n
O processo, que tramita h\u00e1 cerca de sete anos, apura a\u00e7\u00f5es associadas ao chamado gabinete do \u00f3dio contra institui\u00e7\u00f5es e ministros do STF. O relator do caso \u00e9 Alexandre de Moraes. A OAB sustenta que o contexto hist\u00f3rico que motivou a abertura do inqu\u00e9rito n\u00e3o condiz com as circunst\u00e2ncias atuais e que a dura\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o fragiliza a seguran\u00e7a jur\u00eddica e gera na sociedade a percep\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o com contornos obscuros.<\/p>\n
Ministros do Supremo Tribunal Federal aguardam a conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o, ainda que ela tenha evolu\u00eddo para tratar de temas distintos daqueles que deram origem ao inqu\u00e9rito. Ao longo dos anos, o inqu\u00e9rito teve desdobramentos como a retirada de reportagens do ar e a pris\u00e3o de Daniel Silveira, al\u00e9m de ter mirado figuras pol\u00edticas da direita, incluindo Jair Bolsonaro e Roberto Jefferson.<\/p>\n
A reuni\u00e3o entre CNJ e OAB deve abordar, al\u00e9m do fim do inqu\u00e9rito, a continuidade de julgamentos em ambiente eletr\u00f4nico e as implica\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e da advocacia. A expectativa \u00e9 esclarecer pontos t\u00e9cnicos e institucionais que sustentam a pr\u00e1tica de conduzir decis\u00f5es judiciais em plataformas digitais.<\/p>\n
As partes envolvidas buscam um entendimento que preserve a seguran\u00e7a jur\u00eddica e permita a transpar\u00eancia de procedimentos, sem comprometer a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio. A audi\u00eancia ocorre em meio a debates sobre limites, supervis\u00e3o e governan\u00e7a de a\u00e7\u00f5es judiciais em formato remoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"