Semanas depois de o papa Le\u00e3o XIV criticar publicamente a barriga de aluguel, parlamentares do Chile aceleraram a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto para proibir a pr\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa apresentada \u00e9 que a gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o fere a dignidade humana e transforma a gravidez em um servi\u00e7o negoci\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
A proposta avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o da Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o, houve unanimidade: foram nove votos a favor. O apoio reuniu diferentes correntes pol\u00edticas, apesar de o tema normalmente dividir a sociedade chilena e aparecer com for\u00e7a em debates sobre direitos reprodutivos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto n\u00e3o mira apenas os contratos de barriga de aluguel. O texto tamb\u00e9m criminaliza a intermedia\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Isso inclui condutas atribu\u00eddas a profissionais de sa\u00fade e qualquer arranjo criado para viabilizar a gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o por meio de mecanismos financeiros ou contratuais.<\/p>\n\n\n\n
As puni\u00e7\u00f5es previstas podem incluir pris\u00e3o e multas, sobretudo quando houver explora\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade de mulheres. Al\u00e9m das penas, o texto cita medidas preventivas ligadas \u00e0 sa\u00fade reprodutiva e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os exemplos est\u00e3o restri\u00e7\u00f5es envolvendo transfer\u00eancias de \u00f3vulos quando o objetivo for estruturar acordos de barriga de aluguel. <\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m menciona limita\u00e7\u00f5es de elegibilidade para ado\u00e7\u00e3o a quem tenha participado desses acordos.<\/p>\n\n\n\n
Como o Chile tem Congresso bicameral, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara; se aprovado, o projeto segue para o Senado e s\u00f3 vira lei ap\u00f3s passar nas duas Casas.<\/p>\n\n\n\n
A gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode incluir o pagamento de um valor \u00e0 gestante, a chamada \u201cbarriga de aluguel\u201d. O texto chileno destaca que, na Am\u00e9rica Latina esse tipo de arranjo costuma ser \u201czona cinzenta\u201d, por falta de proibi\u00e7\u00f5es nacionais claras. J\u00e1 em parte da Europa, h\u00e1 o veto amplo a diferentes modalidades da pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n