{"id":40324,"date":"2025-04-14T21:35:08","date_gmt":"2025-04-15T00:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/14\/estados-podem-solicitar-aditivo-provisorio-para-renegociar-dividas-com-a-uniao\/"},"modified":"2025-04-14T21:35:08","modified_gmt":"2025-04-15T00:35:08","slug":"estados-podem-solicitar-aditivo-provisorio-para-renegociar-dividas-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/14\/estados-podem-solicitar-aditivo-provisorio-para-renegociar-dividas-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Estados podem solicitar aditivo provis\u00f3rio para renegociar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Os Estados brasileiros poder\u00e3o aderir ao novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, denominado <strong>Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong>. O programa permite que os Estados solicitem um <strong>aditivo provis\u00f3rio<\/strong> para usufruir de juros reduzidos antes da aprova\u00e7\u00e3o das contrapartidas, que incluem a entrega de ativos e investimentos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As d\u00edvidas poder\u00e3o ser pagas com juros reais variando de <strong>0% a 2% ao ano<\/strong>, uma redu\u00e7\u00e3o significativa em rela\u00e7\u00e3o aos atuais <strong>4%<\/strong>. A entrega de ativos pode amortizar at\u00e9 <strong>20%<\/strong> do saldo devedor. O secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, destacou que, caso um Estado tenha ativos complexos, poder\u00e1 solicitar um enquadramento provis\u00f3rio para iniciar os benef\u00edcios enquanto a an\u00e1lise continua.<\/p>\n<p>Ceron tamb\u00e9m alertou que, se um ativo n\u00e3o for aceito, o Estado ter\u00e1 at\u00e9 o final do ano para substitu\u00ed-lo. O programa n\u00e3o necessariamente resultar\u00e1 em uma expans\u00e3o fiscal de <strong>R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong>, pois o Tesouro contabilizar\u00e1 os efeitos nas despesas prim\u00e1rias dos Estados. A regulamenta\u00e7\u00e3o do Propag ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e os Estados t\u00eam at\u00e9 <strong>31 de dezembro de 2025<\/strong> para aderir.<\/p>\n<p>O Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativo (FEF) receber\u00e1 cerca de <strong>50%<\/strong> dos benef\u00edcios da redu\u00e7\u00e3o de juros, priorizando Estados com menor endividamento. O Nordeste ser\u00e1 a regi\u00e3o mais beneficiada, recebendo <strong>38,2%<\/strong> dos recursos. O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que o programa \u00e9 voltado para todos os Estados, n\u00e3o apenas para os mais endividados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os Estados brasileiros podem agora participar de um novo programa para renegociar suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, chamado Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag). Esse programa permite que os Estados pe\u00e7am um aditivo provis\u00f3rio para come\u00e7ar a ter juros mais baixos antes de cumprir algumas condi\u00e7\u00f5es, como entregar ativos e investir em educa\u00e7\u00e3o. As d\u00edvidas poder\u00e3o ser pagas com juros que variam de 0% a 2% ao ano, uma grande redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos atuais 4%. Se um Estado tiver ativos mais complicados, pode solicitar um tratamento especial para come\u00e7ar a receber os benef\u00edcios enquanto a an\u00e1lise desses ativos continua. Caso algum ativo n\u00e3o seja aceito, o Estado ter\u00e1 at\u00e9 o final do ano para troc\u00e1-lo. O programa n\u00e3o vai necessariamente aumentar os gastos do governo em R$ 20 bilh\u00f5es, pois o Tesouro vai considerar os efeitos nas contas dos Estados. A regulamenta\u00e7\u00e3o do Propag ser\u00e1 publicada em breve, e os Estados t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro de 2025 para se inscrever. O Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativo (FEF) receber\u00e1 metade dos benef\u00edcios da redu\u00e7\u00e3o de juros, priorizando Estados com menos d\u00edvidas. O Nordeste ser\u00e1 a regi\u00e3o mais beneficiada, recebendo 38,2% dos recursos. O programa foi criado para ajudar todos os Estados, n\u00e3o apenas os mais endividados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estados brasileiros poder\u00e3o renegociar d\u00edvidas com juros reduzidos, mas contrapartidas em educa\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o de recursos s\u00e3o essenciais.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-40324","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=40324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40324\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=40324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=40324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=40324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}